Medida Protetiva Idoso Afastamento do Lar em Notícias

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  • Especialistas dissecam lei que deu preferência à mulher no registro imobiliário no Programa Casa Verde e Amarela

    Notícias04/02/2021Tatiane Cadorin
    A mulher, culturalmente responsável pelo cuidado e afazeres domésticos, ficou muito mais onerada com os filhos pequenos em casa, além dos idosos e doentes sob sua responsabilidade", destaca Adélia Pessoa... Ele acrescenta: "O afastamento da regra do artigo 1.647 do Código Civil parece se destinar, apenas, à constituição da garantia real para a aquisição onerosa do imóvel e à eventual alienação do próprio... assegurar à mulher condômina a propriedade exclusiva sobre o bem após dois anos de exercício de posse, sem a atecnia da referência à posse “direta”, substituindo-se o criticável requisito do abandono de lar
  • Assegurar as garantias fundamentais de todos os cidadãos em detrimento do conservadorismo

    Notícias21/10/2015Bruna Bolson
    protetivas de urgência, entre outras: I - suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei no 10.826 , de 22 de dezembro de 2003; II - afastamento do lar... Da concessão das medidas protetivas de urgência 70... Acerca da outorga das medidas protetivas a que faz jus. 76. Quanto à falta de remessa de cópia do auto à Defensoria Pública, ante a sua inexistência nesta Comarca, determino à Sra
  • A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda Constitucional 72/2013

    Notícias27/10/2014Danielli Xavier Freitas
    O simples fato de se estipular determinados dias da semana, para a realização dos serviços de limpeza de uma residência, em nada altera tal convicção, na medida em que se faz necessário um planejamento... Não por acaso, nos dias de hoje, forma essa categoria o (a) cozinheiro (a), governanta, mordomo, babá, lavadeira, faxineiro (a), vigia, motorista particular, jardineiro (a), acompanhante de idosos, copeiro... Essa predileção das mulheres na realização dos sérvios refletia uma situação desejada pelos senhores, porquanto as mulheres servas conservavam-se na casa, ocupavam-se de todos os trabalhos do lar, nutriam
  • Podemos enfim comemorar o Dia Internacional da Mulher?

    Notícias08/03/2010Espaço Vital
    As próprias vítimas não desejam manterem-se afastadas de seus doentes agressores, debatem-se contra a ordem judicial de afastamento destes do lar... estes mais idosos também (!)... A decretação de medidas protetivas de urgência, cautelares para assegurar a incolumidade da ordem pública e da instrução, para solução efetiva do processo, na tentativa de mitigar a dor e sofrimento da
  • Do Dia Internacional da Mulher. Podemos Enfim Comemorar?

    Notícias08/03/2010Enviadas Por Leitores
    As próprias vítimas não desejam manterem-se afastadas de seus doentes agressores, debatem-se contra a ordem judicial de afastamento destes do lar... estes mais idosos também (!)... A decretação de medidas protetivas de urgência, cautelares para assegurar a incolumidade da ordem pública e da instrução, para solução efetiva do processo, na tentativa de mitigar a dor e sofrimento da
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