Medida Protetiva Idoso em Notícias

A medida protetiva determinada pelo juiz Alessandro Luiz de Souza acolhe pedido feito pelo promotor de Justiça Marcelo de Freitas... A decisão foi comunicada ainda ao Comando da Polícia Militar local visando garantir o cumprimento da medida protetiva. Atualmente, Giliard está internado, e Bruno preso... Na decisão, o magistrado determinou que Bruno Vinícius Filho e Giliard Donizete Filho não poderão ingressar na casa em que vivem com os idosos, sob pena das medidas coercitivas necessárias

A medida protetiva pede que a filha dele, que vinha infligindo-o com maus-tratos, seja afastada do lar compartilhado por eles... Medidas protetivas A ação está baseada no artigo 43 do Estatuto do Idoso , que prevê a ameaça ou violação dos direitos do idoso por “falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento... A Promotoria de Justiça de Pocinhos, vinculada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), entrou com ação na Justiça em favor de um idoso

Deve-se procurar uma delegacia, registrar a ocorrência/denúncia e solicitar a medida protetiva... Para o deferimento da medida protetiva não há a necessidade de instauração de inquérito policial ou ação penal... A magistrada comenta que existem ferramentas eficazes para saber se agressor está cumprindo a medida de afastamento. “Descumprir medida protetiva é crime

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin concedeu ontem (18/7) medida protetiva ao idoso Acendido da Silva Porto, de 82 anos, morador de São Miguel do Araguaia... Conforme sustentou a promotora Cristina Emília França Malta, o idoso encontra-se em situação vulnerável... Na tentativa de obrigar Leivas Rocha a efetuar o pagamento das faturas atrasadas, o idoso informou que iria cortar o fornecimento de energia para a casa onde o filho está residindo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Pirpirituba, ingressou com uma ação ordinária de medida protetiva em favor de uma idosa, residente no município de Serra da Raiz... qual descreve o seu estado de saúde e físico comprometidos, a falta de assistência e acompanhamento, a Promotoria requer liminar para retirada imediata da idosa de sua residência para um abrigo de idosos

Deve-se procurar uma delegacia, registrar a ocorrência/denúncia e solicitar a medida protetiva... Para o deferimento da medida protetiva não há a necessidade de instauração de inquérito policial ou ação penal... A magistrada comenta que existem ferramentas eficazes para saber se agressor está cumprindo a medida de afastamento. “Descumprir medida protetiva é crime

“Logo, não pairam dúvidas que restaram demonstrados os requisitos da medida protetiva, sendo necessário o afastamento do apelante do lar, no intuito de se assegurar ao idoso absoluta prioridade, defendendo... Dignidade e bem-estar Para o relator, o juiz de direito convocado Fábio Torres de Sousa, a medida deve ser mantida... A denúncia aponta, ainda, que o idoso também era vítima de violência psicológica

protetivas de urgência, independentemente do local onde tenham inicialmente ocorrido as supostas condutas criminosas que motivaram o pedido de medidas protetivas... O acesso rápido e efetivo à tutela jurisdicional assume especial relevo na situação de risco em que a mulher se encontra quando solicita medidas protetivas de urgência... De fato, a aplicação do princípio do juízo imediato na apreciação dos pedidos de medidas protetivas de urgência não entra em conflito com as demais disposições da Lei n. 11.343 /2006

Pela medida protetiva, o réu deve manter-se afastado cerca de 300 metros do pai, vedado qualquer contato entre eles... A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que tornou definitiva medida protetiva de afastamento, aplicada a um homem em relação a seu pai... O desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do processo, ressaltou que as provas dos autos são suficientes para manter a medida, pois mostram claramente a situação de risco vivida pelos idosos, com prejuízo

A partir de agora, o homem vai ter que pensar duas vezes antes de cometer o delito e descumprir a medida protetiva", frisa a delegada... A comarca de Joinville acaba de reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas no combate e prevenção à violência doméstica... Todos os dias, um grupo de policiais fará visitas rotineiras onde existem as medidas protetivas expedidas pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Joinville