Moradores em Notícias

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  • Morador de rua é absolvido por defender companheira

    Notícias25/04/2017Âmbito Jurídico
    acusado de causar a morte de Luiz Gonzaga Alves, 22 anos, também morador de rua... "Ela saiu da casa do pai dela pra viver ao meu lado, na rua, eu tinha que proteger ela", disse o morador de rua... Três testemunhas compareceram para depor, duas delas policiais militares que prenderam o morador de rua quando este estava na Feira da 25 de Setembro
  • "Suspensão de fornecimento de água a morador inadimplente é abusiva"

    Notícias21/07/2020Ana Cláudia Figueiredo
    Com esse entendimento, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mandou um condomínio restabelecer o fornecimento de água na unidade de um morador inadimplente... Fonte: Conjur "Suspensão de fornecimento de água a morador inadimplente é abusiva É abusiva a conduta de suspender o abastecimento de água como forma de estimular o pagamento dos débitos condominiais
  • Construtora terá de indenizar moradores por dejetos na propriedade vizinha

    Notícias20/03/2023Thales de Menezes
    do 2o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, Luiz Antônio Afonso Júnior, julgou procedente pedido para condenar uma construtora a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a dois moradores... Segundo Luiz Antonio Afonso, o que se vê nos autos é que os incômodos extrapolaram o limite do razoável, causando inegáveis transtornos aos moradores, obrigando-os a se sujeitarem a constante remessa de... ” ( Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO) Fonte: https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional/centro-de-comunicacao-social/17-tribunal/22383-construtora-tera-de-indenizar-moradores-por-dejetos-na-propriedade-vizinha
  • Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento

    Notícias09/02/2021Vinicius Martins Gaby
    Após sentença de 1º grau decidir em favor da associação, o morador apelou alegando que nunca se associou à entidade... De acordo com os autos, a associação de moradores ajuizou ação de cobrança contra um proprietário por inadimplemento de parcelas de encargos que seriam para manutenção do loteamento... A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de cobrança de parcelas e encargos feita por associação de loteamento contra morador que não faz parte da entidade
  • Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo

    Notícias20/01/2020Correio Forense
    Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial... Para o julgador, os vídeos, as conversas de grupos de moradores e os boletins de ocorrência juntados aos autos comprovam que os sons emitidos estariam em intensidade acima do legalmente permitido, “perturbando
  • Moradores convivem com 'cascata' de esgoto

    Notícias12/03/2014Carolina Salles
    Fonte: Natália Bueno - http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/65382/Moradores+convivem+com+'cascata'+de+esgoto... Nem Jesus e Maria conseguiram acabar com o problema”, disse o pedreiro Telmarques Rodrigues dos Santos, de 43 anos, morador do bairro... Santo Antônio Cansados de conviver com o mal cheiro há mais de dois meses, moradores da rua David Nassif fazem até piada para amenizar a grave situação
  • Empresa deve indenizar morador que ficou sem energia

    Notícias02/03/2020Jorge Henrique Sousa Frota
    Fonte: TJMG https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/empresa-deve-indenizar-morador-que-ficou-sem-energia.ht... A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig) a pagar indenização de R$ 1 mil a um morador que teve a energia de sua casa cortada
  • Morador que fez festas durante pandemia tem aluguel rescindido

    Notícias13/07/2021Clever Teodolino
    Veja a decisão desde caso dada pela Justiça em Florianópolis / SC Morador que fez festas durante pandemia tem aluguel rescindido O morador de um condomínio de Florianópolis/SC teve seu contrato de locação... Na ação, o proprietário afirmou que o morador seguidamente promove festas e eventos na residência alugada, em plena pandemia, o que levou à aplicação de multas por desrespeito às normas condominiais, além
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