Negativa de Procedimento Plano de Saúde Dano Moral em Notícias

A ação se deu porque a empresa teria se negado a fornecer a cobertura do plano de saúde para o fornecimento do tratamento indicado pelo médico, que consiste em procedimento minimamente invasivo, sendo... de cura do paciente, bem como pague a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais, em favor do autor... Em sua defesa, a operadora do plano de saúde ré alegou não haver descumprimento contratual em virtude da negativa de fornecimento do tratamento solicitado, tendo em vista que esse não consta no rol de

Sem atrasos O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta... Após a alta, o paciente foi surpreendido com uma cobrança do hospital, tendo em vista a negativa do plano de saúde em cobrir algumas despesas do procedimento cirúrgico, sob a alegação de exclusão contratual... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após ter sido submetido a cirurgia cardíaca, foi informado de que o plano de saúde não pagaria

Dano moral pela negativa de cobertura médica Em relação ao dano moral, explicou a relatora, o STJ entende que "o descumprimento contratual, por parte da operadora de plano de saúde, que implica negativa... ilegítima de cobertura para procedimento médico, somente enseja reparação a título de danos morais quando trouxer agravamento da condição de dor, abalo psicológico e prejuízos à saúde já debilitada do... A ação foi movida contra a operadora de saúde para fornecimento de home care a uma criança. No recurso, pediu-se também a condenação da operadora por danos morais, em razão da negativa de cobertura

No total, o plano de saúde foi condenado à restituição da quantia de R$ 9.011,41, devidamente corrigida desde a data do desembolso, e também ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, devendo esse montante... “No que concerne aos danos morais, entendo, na esteira da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que, em regra, a recusa indevida pela operadora de plano de saúde de cobertura médico-assistencial... regulamenta os planos de saúde não faz tal exigência”

Situações em que a atuação desse profissional é indicada Entre os casos mais comuns de condutas a serem questionadas pelo advogado especialista em plano de saúde, estão: Negativa de tratamento, procedimento... O advogado especialista em plano de saúde pode ajudar o paciente que precisa de um tratamento com urgência e recebeu uma negativa de cobertura pelo plano de saúde... Esse cancelamento se torna indevido quando não há comunicação prévia ao contratante, o que pode gerar o direito de restabelecimento do contrato com indenização por dano moral, a depender do caso

Dano moral: Nas negativas de cobertura por planos de saúde, o dano moral é chamado de dano in re ipsa... “É abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde de procedimento, tratamento, medicamento ou material considerado essencial para preservar a saúde e a vida do paciente”, decidiram os ministros da... A recusa de tratamento sem justificativa por operadoras de planos de saúde pode gerar reparação por dano moral ao cliente

PLANO DESAÚDE. COBERTURA. NEGATIVA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. DANO MORAL. CABIMENTO... PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. RECUSA INJUSTIFICADA. DANO MORAL. POSSIBILIDADE. – Mero descumprimento contratual não gera dano moral... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. RECUSA ABUSIVA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DO QUANTUM VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. 1

A empresa se defendeu alegando que é possível o cancelamento do plano de saúde em caso de parcela sem pagamento por mais de 60 dias, além de ter culpado exclusivamente o autor pela rescisão... a reparação por danos morais em R$ 8 mil... Por causa disso, ele solicitou indenização por danos morais

com cobertura obrigatória em resolução normativa, o exame não foi autorizado pelo plano de saúde... Portanto, ao entender ser indevida a negativa do plano de saúde, a requerente foi condenada a ressarcir o cliente a quantia de R$ 108,00 na sentença, homologada pelo magistrado do 2º Juizado Especial de... Contudo, a sentença negou o pedido de indenização por danos morais

Ao analisar o dano moral, a Turma considerou que a negativa do plano de saúde constituiu ato ilícito que causou dor psicológica e angústia à gestante, e o atraso considerável na realização do parto ultrapassou... Logo, o pedido da recorrente foi aceito e o plano de saúde foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil, a título de danos morais, e mais R$ 3.500,00 pelo danos materiais despendidos com a cirurgia... O plano de saúde recusou-se a cobrir a laqueadura, o que levou a mulher a se submeter ao procedimento às próprias custas