Nulidade Sentença Médico Não Especialista em Notícias

Salomão Barbosa, advogado OAB/ ES, especialista, mestre e Doutorado... Ademais, no documento de fls. 123-125, há laudo médico pericial emitido pelo médico psiquiatra Dr... Ademais, no documento de fls. 123-125, há laudo médico pericial emitido pelo médico psiquiatra Dr

O perito afirmou que a realização da prova pericial por médico especialista era desnecessária... Em conclusão, a decisão colegiada entendeu que ficou evidente o cerceamento do direito de prova, a fulminar de nulidade a sentença de origem. (Processo 0147700-43.2007.5.15.0017 - RO)... a reabertura da instrução e realização de nova perícia (complementar) por médico especialista e novo julgamento

Por fim, não há sequer menção na sentença ou no acórdão acerca de uma possível atitude suspeita do réu antes do ingresso dos policiais no local... Declaração de nulidade das provas colhidas de forma ilícita... Nulidade das provas. DESTAQUE A mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos preliminares indicativos de crime, não legitima o ingresso de policiais no domicílio

não poderia ser realizada por um fisioterapeuta, mas conduzida por um médico... Condenada, pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Recife, ao pagamento de 20 mil reais a título de indenização por danos morais, a empresa ré requereu a nulidade da sentença, sob alegação de que a perícia... Especialista em Fisioterapia do Trabalho com ênfase na Ergonomia não se prestou ao diagnóstico de enfermidade, cingindo-se, apenas, à verificação do nexo de causalidade entre a doença do autor (LER/DORT

Não há irregularidades ou nulidades a serem sanadas, nem preliminares a serem enfrentadas... SENTENÇA PROCESSO Nº 024.12.074.322-4 AUTOR: M. D. C. G. E O. RÉU: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO... especialista

A relatora votou pelo restabelecimento da sentença, que declarou a nulidade da dispensa, mas, considerando o esgotamento do período da estabilidade, afastou a reintegração e determinou o pagamento das... do TST já se consolidou no sentido de que o direito à estabilidade não pode ser indeferida pela simples ausência dessa formalidade... pagar a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, por entender que a doença, embora provada por perícia médica particular, não foi atestada pelo INSS

Assim, não há argumento para qualquer nulidade no auto de infração lavrado pelo Inmetro. O Colegiado acompanhou o voto do relator de forma unânime... Cabe recurso da sentença... A decisão manteve a sentença da 1ª Vara Federal de Roraima

Depressão não é frescura Considerado o mal do século por especialistas, a depressão muitas vezes é confundida com “frescura” e cercada de tabus e preconceito... O médico que assinou o atestado entendeu que o paciente não estava em condições de trabalhar na data da avaliação... Em sua avaliação, o perito médico não teve dúvidas de que o trabalho atuou como concausa para a patologia do vigilante

Postulou, então, “a nulidade do débito representado pelo cheque no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), o que deve ser declarado por sentença... Analisando os fatos debatidos no feito em julgamento, não tenho dúvida de que a sentença de fls. 114/118, não decidiu acertadamente a questão, merecendo reforma... O documento de fl. 99, emitido em 24/07/2006, pelo médico especialista em gastro-hepatologia e que presta atendimento diferenciado aos pacientes portadores de doenças gastrointestinais e hepáticas, Dr

especialista diagnosticou que só haviam extraído 40% do tumor No dia 10 de agosto de 2006, ela se submeteu a outra cirurgia, que durou sete horas, obtendo o sucesso esperado A família teve que custear... bem como as despesas com o deslocamento para São Paulo Ela também solicitou a nulidade da cláusula V do contrato, que limitou o tratamento em outro estado Em 5 de setembro de 2006, a juíza da 25ª Vara... morais, no valor de R$ 71134,67, à estudante acometida de câncer raro na cabeça, que teve negada cirurgia em hospital de outro Estado A decisão da 4ª Câmara Cível do TJCE confirmou, parcialmente, a sentença