Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

A argumentação do recurso foi no sentido da violação dos arts. 236 e 244 do CPC de 1973 (respectivamente arts. 272 e 277 do CPC de 2015 ) alegando que houve erro na OAB indicada na publicação e que além... Por exemplo, alguns sistemas de processamento de dados podem focar tão somente na busca pela OAB dos advogados justamente como forma de evitar a homonímia, situação que não ocorre com o número de inscrição... em sua OAB, ou por alguma outra espécie de equívoco, a diferença é que o defeito na OAB deixa de poder ser alegado apenas quando houver homonímia

Quantos mais filtros de checagens, menos equívocos criminais teremos e menos cidadãos sofrerão na mão de maus profissionais ”, defende o advogado criminal... Houve queda no total de presos provisórios após a adoção das audiências, conforme o mais recente balanço do CNJ... Prevista em tratados internacionais firmados pelo Brasil, a audiência de custódia ocorre com a apresentação do preso ao juiz até 24 horas após a detenção, quando o magistrado opta entre manter a prisão

Quantos mais filtros de checagens, menos equívocos criminais teremos e menos cidadãos sofrerão na mão de maus profissionais”, defende o advogado criminal... Prevista em tratados internacionais firmados pelo Brasil, a audiência de custódia ocorre com a apresentação do preso ao juiz até 24 horas após a detenção, quando o magistrado opta entre manter a prisão... Houve também rispidez de juízes com advogados e membros do Ministério Público, relata o coordenador. “São incidentes graves, que não passariam despercebidos

B) No mérito, o examinando deveria demonstrar o equívoco da decisão do magistrado... Ocorre que Daniel era menor de 21 anos na data dos fatos , pois nascido em 02/04/1990, e os fatos ocorreram em 02/01/2010... NO MÉRITO , a defesa de Daniel deve defender sua absolvição, sob o fundamento de que não houve prática de crime de furto

No caso analisado, a relatora entendeu que não houve desgosto ou sofrimento capaz de afetar a dignidade do consumidor e afastou a obrigação de indenizar... Ocorre que, durante o sorteio, acidentalmente foram sorteados 48 prêmios de R$ 500 mais o veículo, o que fez com que o prêmio principal fosse atribuído à 49º sorteada... O ministro Sanseverino observou que, segundo os fatos reconhecidos pelas instâncias ordinárias, logo após constatado o equívoco no sorteio, o próprio presidente da associação comercial declarou publicamente

Assim, houve a prática do crime de portar arma com numeração raspada, antes da alteração legislativa... Isso ocorre devido à ausência de legislação específica que regulamente esse assunto nas ações penais originárias nesta Corte Superior... A situação em análise segue o mesmo raciocínio, uma vez que foi constatado um equívoco na descrição dos fatos narrados para a imputação do art. 33, caput , da Lei n. 11.343 /2006 (tráfico de drogas) ao

Contudo, existem questões técnicas, envolvendo o mérito, que devem ser alegadas pelo advogado de modo a reduzir a pena aplicada ao agente, sendo certo que houve alguns equívocos por parte do magistrado... Ocorre que o dia 12 de julho é domingo, logo o prazo é prorrogado para segunda-feira, dia 13.07.2015... Não houve arbitrariedade ou total dissociação da prova dos autos, mas apenas escolha de uma das versões

Erro ou equívoco patente. Requerimento... Houve apenas menção à conduta de "bloquear" pedidos de deslocamento de competência... definitivo, permanente), que se protrai no tempo mesmo após os esforços de recuperação in natura , em regra indenizável; e iii) o dano interino (intercorrente, intermediário, temporário, provisório), que ocorre

No processo, a HPE alegou que houve equívoco na caracterização do sobreaviso, já que apenas o plantão e o uso de aparelhos telemáticos não são suficientes para a sua caracterização... Apesar de não existir norma específica que regule a prática no Brasil, como ocorre na França, já há decisões judiciais no país que determinam o ressarcimento do empregado que deixou de aproveitar momentos

Em que pese entender que as únicas duas circunstâncias judiciais valoradas negativamente pelo juízo primevo, isto é. da conduta social e da personalidade, constituíram um equivoco daquele magistrado, pois... significa que: a) o recurso só pode beneficiar à parte que o interpôs, não aproveitando a parte que não recorre ; e, como via de consequência, que b) quem recorreu não pode ter sua situação agravada, se não houve... Ocorre, todavia, que a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores "orienta-se no sentido de repelir a possibilidade Jurídica de o magistrado sentenciante valorar negativamente, na primeira fase