Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

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  • Opinião: Intimação é nula se foi publicada com número errado da OAB

    Notícias24/06/2017Perfil Removido
    A argumentação do recurso foi no sentido da violação dos arts. 236 e 244 do CPC de 1973 (respectivamente arts. 272 e 277 do CPC de 2015 ) alegando que houve erro na OAB indicada na publicação e que além... Por exemplo, alguns sistemas de processamento de dados podem focar tão somente na busca pela OAB dos advogados justamente como forma de evitar a homonímia, situação que não ocorre com o número de inscrição... em sua OAB, ou por alguma outra espécie de equívoco, a diferença é que o defeito na OAB deixa de poder ser alegado apenas quando houver homonímia
  • Audiência de custódia analisa a legalidade de 200 mil prisões feitas nos últimos dois anos

    Notícias03/04/2017Justificando
    Quantos mais filtros de checagens, menos equívocos criminais teremos e menos cidadãos sofrerão na mão de maus profissionais ”, defende o advogado criminal... Houve queda no total de presos provisórios após a adoção das audiências, conforme o mais recente balanço do CNJ... Prevista em tratados internacionais firmados pelo Brasil, a audiência de custódia ocorre com a apresentação do preso ao juiz até 24 horas após a detenção, quando o magistrado opta entre manter a prisão
  • Audiência de custódia analisa a legalidade de 200 mil prisões em dois anos

    Notícias03/04/2017Conselho Nacional de Justiça
    Quantos mais filtros de checagens, menos equívocos criminais teremos e menos cidadãos sofrerão na mão de maus profissionais”, defende o advogado criminal... Prevista em tratados internacionais firmados pelo Brasil, a audiência de custódia ocorre com a apresentação do preso ao juiz até 24 horas após a detenção, quando o magistrado opta entre manter a prisão... Houve também rispidez de juízes com advogados e membros do Ministério Público, relata o coordenador. “São incidentes graves, que não passariam despercebidos
  • Memorias - Exame 17 - Penal

    Notícias27/04/2020Marinho Advogados
    B) No mérito, o examinando deveria demonstrar o equívoco da decisão do magistrado... Ocorre que Daniel era menor de 21 anos na data dos fatos , pois nascido em 02/04/1990, e os fatos ocorreram em 02/01/2010... NO MÉRITO , a defesa de Daniel deve defender sua absolvição, sob o fundamento de que não houve prática de crime de furto
  • A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ

    Notícias18/04/2021Rafael Costa Monteiro
    No caso analisado, a relatora entendeu que não houve desgosto ou sofrimento capaz de afetar a dignidade do consumidor e afastou a obrigação de indenizar... Ocorre que, durante o sorteio, acidentalmente foram sorteados 48 prêmios de R$ 500 mais o veículo, o que fez com que o prêmio principal fosse atribuído à 49º sorteada... O ministro Sanseverino observou que, segundo os fatos reconhecidos pelas instâncias ordinárias, logo após constatado o equívoco no sorteio, o próprio presidente da associação comercial declarou publicamente
  • Edição Extraordinária n.º 13 — Jurisprudência do STJ Informativo — 1º de agosto de 2023

    Notícias02/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Assim, houve a prática do crime de portar arma com numeração raspada, antes da alteração legislativa... Isso ocorre devido à ausência de legislação específica que regulamente esse assunto nas ações penais originárias nesta Corte Superior... A situação em análise segue o mesmo raciocínio, uma vez que foi constatado um equívoco na descrição dos fatos narrados para a imputação do art. 33, caput , da Lei n. 11.343 /2006 (tráfico de drogas) ao
  • RESE - Exame 18

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    Contudo, existem questões técnicas, envolvendo o mérito, que devem ser alegadas pelo advogado de modo a reduzir a pena aplicada ao agente, sendo certo que houve alguns equívocos por parte do magistrado... Ocorre que o dia 12 de julho é domingo, logo o prazo é prorrogado para segunda-feira, dia 13.07.2015... Não houve arbitrariedade ou total dissociação da prova dos autos, mas apenas escolha de uma das versões
  • Empresas são condenadas por atrapalhar descanso e férias de funcionário

    Notícias21/09/2018COAD
    No processo, a HPE alegou que houve equívoco na caracterização do sobreaviso, já que apenas o plantão e o uso de aparelhos telemáticos não são suficientes para a sua caracterização... Apesar de não existir norma específica que regule a prática no Brasil, como ocorre na França, já há decisões judiciais no país que determinam o ressarcimento do empregado que deixou de aproveitar momentos
  • STF Out22 - Dosimetria Irregular - Roubo

    Notícias14/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Em que pese entender que as únicas duas circunstâncias judiciais valoradas negativamente pelo juízo primevo, isto é. da conduta social e da personalidade, constituíram um equivoco daquele magistrado, pois... significa que: a) o recurso só pode beneficiar à parte que o interpôs, não aproveitando a parte que não recorre ; e, como via de consequência, que b) quem recorreu não pode ter sua situação agravada, se não houve... Ocorre, todavia, que a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores "orienta-se no sentido de repelir a possibilidade Jurídica de o magistrado sentenciante valorar negativamente, na primeira fase
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