Pandemia Covid-19 em Notícias

do COVID-19... p=565#page-content #gabriellaalbuquerqueadv #gaadv #advocacia #advogada #direito #direitocivil #covid19 #coronavirus #isolamento #oab #oabmg #direitodeconsumo #direitodoconsumidor #cdc #direitoshumanos... acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, entretanto temos recebido vários relatos que esse direito não vem sendo respeitado e as maternidades estão usando como justificativa a pandemia

Analisando caso em que locatário de apartamento foi obstado de ingressar nas dependências do condomínio, sob o argumento de questões sanitárias decorrentes da COVID-19, a Juíza de Direito – Dra... A Juíza ressaltou que, apesar da situação de pandemia, não haveria justificativa plausível nem fundamento legal para se impedir o ingresso de locatária com a finalidade de mudança

Debatedor: Fabio Lins (Alagoas) Tema 2: Direitos dos servidores públicos e medidas de contenção de despesas públicas no contexto da pandemia Covid-19 Debatedor: Vladimir França (Rio Grande do Norte) Dia... Debatedor: Edgar Guimarães Tema 2: Atuação dos Tribunais de Contas frente às aquisições e contratações decorrentes da pandemia da Covid-19 Debatedora: Heloisa Gondinho Dia 14/4 – terça-feira – CONFLITOS... O tema central dos encontros online, que reunirá diversos especialistas em diferentes áreas do Direito Administrativo, é ‘O Direito Administrativo e a epidemia Covid-19’

Confira: https://www.gov.br/antt/pt-br #antt #covid19 #medidas... Devido ao impacto nas atividades de todo o país em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vem buscado a adoção de "boas práticas de governança... Nesse prisma, a Agência resolveu tomar diversas medidas na tentativa de minimizar os efeitos da pandemia para a sociedade e para o setor regulado, formalizadas por meio das resoluções nº 5.875, 5.878 e

Golpes virtuais em tempos de coronavírus: saiba como se proteger O "Dedo de Prosa" da terça-feira (31) debateu os crimes e golpes aplicados na população em meio à pandemia covid-19... Dedo de Prosa: montar uma empresa em casa Em meio à pandemia covid-19, provocada pelo coronavírus, o assunto do "Dedo de Prosa" do dia 18 de março foi a ideia de se montar uma empresa em casa... Ampliação do uso da internet em tempo de coronavírus No "Dedo de Prosa" do dia 20 de março, o assunto foi a ampliação do uso da internet, diante da pandemia covid-19. Ouça o áudio com os comentários

do Coronavírus (covid-19). 2 – Como o lojista deverá proceder com o locador do imóvel... Considerando o tempo de crise do COVID-19 enfrentado pelos lojistas de rua do Estado do Espirito Santo, os quais têm diminuído drasticamente o faturamento por serem obrigados a manter fechadas as portas... -19 no Brasil, que resultou na redução das atividades e dos rendimentos do estabelecimento

de Covid-19, nos termos da Lei nº 23.637, de 30 de abril de 2020... Art. 5º - Na hipótese de ser decretado o fim do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19 antes da data prevista no caput do art. 2º, a isenção de que trata este decreto fica... A isenção será concedida até 31 de dezembro de 2020 para a doação de bens a serem utilizados para a prevenção e combate ao COVID-19, desde que doados aos hospitais privados e/ou às instituições privadas

de Covid-19... “As festas clandestinas são uma grande fonte de propagação e disseminação da Covid-19. Nessas festas, os frequentadores pouco ou nada se preocupam em se proteger... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Projeto de Lei 653/21 tipifica como crime contra as relacoes de consumo a realização de evento clandestino durante a pandemia

A medida ocorre em razão da pandemia de covid-19, e a necessidade de fechamento temporário de diversas agências do DETRAN pelo país, e, como referido, possui prazo indeterminado.

COVID-19, a serem utilizados pelos profissionais da saúde... priorizassem a utilização dos recursos provenientes do cumprimento de pena pecuniária, transação penal e suspensão condicional na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia COVID... -19, como luvas de procedimento e óculos de proteção individual