Pedido Indeferido em Notícias

Dos 9.890 registros de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em Mato Grosso, aptos a concorrer, 183 tiveram o pedido indeferido em primeira instância e recorreram da decisão em segunda instância... Entenda cada Status: "Indeferido com recurso" é o status dado ao candidato que teve seu requerimento de registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral, mas que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral... nesta situação, assim como os fiscais dos partidos, poderão acompanhar a apuração dos votos da mesma forma que os demais concorrentes, visto que os votos atribuídos aos candidatos cujo status é "indeferido

Houve pedido de reconsideração que foi novamente negado... No caso concreto, o rol de testemunhas foi indeferido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba sob a alegação de que não se tratavam de testemunhas presenciais e, portanto... Negar pedido para ouvir testemunhas feito dentro do prazo e nos limites dispostos pelos artigos 396-A e 401 do Código de Processo Penal configura cerceamento de defesa

O candidato Pedro Eliseu Filho, que estava com registro indeferido no primeiro grau e aguardava o julgamento de recurso, teve seus votos considerados nulos na totalização dos resultados da eleição... Pedro Eliseu Filho, em Araras, teve seu pedido de registro negado em primeira instância e concorreu à eleição com recurso pendente de julgamento... Os candidatos que receberam o maior número de votos nos municípios de Araras e Itajobi tiveram seus pedidos de registro negados pela Corte e, assim, ficam excluídos dos resultados da votação

Por fim, independentemente dos termos da transação extrajudicial, o pedido de homologação foi indeferido pela constatação de que o empregado não estava representado por advogado, como exige o novo texto... A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de homologação de acordo extrajudicial proposto por uma agropecuária do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (520km a oeste de Cuiabá) e um de seus empregados... audiência para a homologação, realizada conforme possibilita o novo artigo 855-D da CLT , o trabalhador disse não conhecer o profissional que havia se cadastrado como seu advogado, quando do ajuizamento do pedido

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design Coberturas Personalizadas Ltda., de Salvador (BA), a se abster de praticar lides simuladas. Nessa estratégia, a empresa induz trabalhadores dispensados a simular existência de conflito (lide) e propor ação judicial como condição para o recebimento dos valores da rescisão. Mantendo o indeferimento das instâncias anteriores sobre a tutela inibitória, um tipo de tutela jurisdicional com caráter preventivo e que visa impedir a prática de ilícito (inclusive com aplicação de multas), a decisão da Quinta Turma considerou que, devido às inovações legais trazidas com a Lei 13.467 /2017 (Reforma Trabalhista), as lides simuladas deixaram de ser necessárias, porque agora há previsão de ações judiciais de homologação de transação extrajudicial. Ação de 2014 A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região

Atendendo ao pedido do Ministério Público, foi indeferido o pedido de registro de candidatura de Conceição Deromar Castro Krusser, ex-Prefeito Municipal, por dois mandatos... Indeferido pedido de registro de candidatura de ex-Prefeito em Encruzilhada do Sul No dia 9 de setembro transitou em julgado o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), confirmando a sentença de 1º... O candidato teve o registro indeferido em razão ter suas contas relativas a um convênio celebrado com a União não aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, sendo que, na ótica do Promotor de Justiça

Imediatamente após a prisão, a defesa do ex-governador e de sua mulher entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná, mas o pedido de liminar foi indeferido, sem ter havido ainda análise do... A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedidos de habeas corpus em favor do ex-governador Beto Richa (PSDB-PR) e da sua esposa, Fernanda Richa, presos temporariamente em

Processo nº 0174278-84.2014.8.19.0001 Fonte: http://www.rafaelcmonteiro.com/2014/10/indeferido-pedido-de-auditoria-no.html... O juiz Alberto Fraga, da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, indeferiu, nesta quarta- feira, dia 22, pedido do Ministério Público para que sejam apuradas possíveis irregularidades nas adesões recentes

O autor da ação solicitou a baixa de seu registro em 12 de novembro de 2018, e tal pedido foi indeferido em 13 de março de 2019 pelo CORECON... Em uma recente decisão judicial, foi analisado o pedido de cancelamento de registro profissional junto ao Conselho Regional de Economia (CORECON)... A sentença proferida pelo tribunal manteve a decisão de primeira instância, ainda que sob um fundamento diferente, referente ao pedido de baixa do registro do autor junto ao Conselho profissional

Após sentença contrária a ele, no recurso, o profissional modificou o pedido de rescisão indireta para dispensa sem justa causa, o que foi indeferido no 2º grau... Ele requereu a conversão do pedido de demissão para rescisão indireta por falta de recolhimento de cinco meses de FGTS