Perturbação Ao Direito de Sossego Dano Moral em Notícias

Diante disso, inegável o dano moral experimentado pelo apelado, porque durante anos teve o sossego e a tranquilidade violados pela empresa apelante."... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização moral, a um morador de área residencial que teve as paredes de casa rachadas pelo excesso de... Para o relator do caso, desembargador substituto Saul Steil, a indenização moral é devida porque a empresa manteve-se inerte para solucionar o conflito: "[...] a situação vivenciada pelo apelado arrasta-se

Assim, reconheceu o dano moral, mas minorou o valor para R$ 10 mil. Fonte: Direito 24horas... Em 1º grau, o município foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por dano moral... A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou o município de Abelardo Luz ao pagamento de danos morais para uma moradora em razão do “fuzuê” feito por alunos de uma escola estadual

pelos danos morais é medida imperativa”... Sobre o pedido de danos morais, frisou o magistrado, “resta patente a violação aos direitos da personalidade dos autores, porquanto foram impedidos de desfrutar da tranquilidade de sua residência durante... dos autores, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por evento, além de condenar os réus ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais para cada autor em virtude da perturbação gerada pelas festas, inclusive

pelos danos morais é medida imperativa”... Sobre o pedido de danos morais, frisou o magistrado, “resta patente a violação aos direitos da personalidade dos autores, porquanto foram impedidos de desfrutar da tranquilidade de sua residência durante... dos autores, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por evento, além de condenar os réus ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais para cada autor em virtude da perturbação gerada pelas festas, inclusive

pelos danos morais é medida imperativa”... Sobre o pedido de danos morais, frisou o magistrado, “resta patente a violação aos direitos da personalidade dos autores, porquanto foram impedidos de desfrutar da tranquilidade de sua residência durante... dos autores, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por evento, além de condenar os réus ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais para cada autor em virtude da perturbação gerada pelas festas, inclusive

#Barulho #danomoral #indnização #perturbação #sossego... Nessas situações, o dano moral é presumido, quando há perturbação do descanso noturno e consequentemente, se altera substancialmente a rotina e traz prejuízos para a saúde do vizinho prejudicado... O valor da indenização por danos morais envolve critérios subjetivos em seu arbitramento e não deve abranger montante que possa caracterizar enriquecimento ilícito, nem tampouco valor insignificante frente

O juiz também condenou a mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$2,5 mil devido à perturbação sonora... A mulher entrou com ação contra a vizinha alegando que há algum tempo vem sofrendo perturbação sonora, especialmente no momento de descanso, e, por esse motivo, pediu condenação por danos morais... O juiz concluiu que a ré vem adotando comportamento inadequado ao prejudicar o sossego e a tranquilidade da moradora do apartamento localizado abaixo do seu, em afronta às regras do direito de vizinhança

Danos morais. Direito de vizinhança. Perturbação do sossego. Danos morais caracterizados. Dever de reparar configurado. (...) 3... A perturbação ao sossego é fato suficiente para causar dano moral, prejudicando a paz e o descanso do cidadão e resultando em aborrecimentos e desconforto à vizinhança (...) (TJMG. Ap... Como há transgressão ao direito de personalidade (direito ao sossego, à saúde, à paz e à vida), nasce ao ofendido o direito de reparação por danos morais

O local foi obrigado a paralisar as atividades ruidosas, bem como a arcar com indenização por danos morais no valor de R$9 mil... bit.ly/2I0uotV | A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de casa de shows que, por meio de eventos noturnos e diurnos, com barulhos excessivos, causou danos... De acordo com o relator, desembargador Melo Bueno, “pelo conjunto probatório, forçoso reconhecer que a casa de shows ocasionou irrefutável perturbação ao sossego, produzindo ruídos superiores aos considerados

Por fim, reconheceu o dano moral suportado pela autora, que "teve lesados o sossego e a qualidade de vida pelo som e ruídos produzidos pela REQUERIDA, comprometendo sua integridade psíquica levando-a... Uma igreja terá de indenizar em R$ 15 mil a vizinha da instituição por barulho excessivo e perturbação de sossego... A autora pleiteou indenização por danos morais, afirmando que sequer conseguia assistir televisão, e também por danos materiais, ao aduzir que não consegue vender seu imóvel justamente por ser vizinha