Pescados Industrializados em Notícias

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  • Ministro entrega autorizações e cessões para piscicultores e maricultores do Estado

    Atualmente, Santa Catarina responde por 93% das ostras consumidas no país e pela produção de 45% do pescado nacional. Os produtos industrializados respondem por 70% do mercado nacional... Com isso, o poder público espera aumentar consideravelmente a produção de pescado e de mariscos no Estado. Segundo o ministro, só a produção de pescado pode chegar a 100 mil toneladas por ano
  • Incidência de IPI sobre bacalhau importado é tema de Repercussão Geral

    Notícias17/12/2011Consultor Jurídico
    operações alteram a aparência que o bacalhau tinha quando pescado... O Supremo Tribunal Federal reconheceu Repercussão Geral na incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e salgado... O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, decidiu que o peixe, quando chega ao Brasil, está seco, eviscerado, sem cabeça e salgado, fato que caracterizaria como produto industrializado porque tais
  • Incidência de IPI na importação de bacalhau recebe status de Repercussão Geral

    porque tais operações alteram a aparência que o bacalhau tinha quando pescado... O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o tema referente à incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a importação de bacalhau seco e salgado... “O Poder Executivo incluiu o peixe seco e salgado na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, através de decreto; a Lei 4.502 /1964 considerou industrialização qualquer operação
  • Empresas estatais: Governo anunciou 17 privatizações. Veja a lista

    Notícias22/08/2019Empório Jus
    Trata-se da maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores, pescados e diversos (alho, batata, cebola, coco seco e ovos) da América Latina... movimenta cargas de todos os estados brasileiros e é o maior exportador de açúcar, suco de laranja e café em grãos do mundo, destacando-se também a soja, o milho, o álcool, automóveis e produtos industrializados
  • Incidência de IPI na importação de bacalhau recebe status de Repercussão Geral

    Notícias16/12/2011Supremo Tribunal Federal
    porque tais operações alteram a aparência que o bacalhau tinha quando pescado... O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o tema referente à incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a importação de bacalhau seco e salgado... O Poder Executivo incluiu o peixe seco e salgado na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, através de decreto; a Lei 4.502 /1964 considerou industrialização qualquer operação
  • Incidência de IPI na importação de bacalhau recebe status de Repercussão Geral

    Notícias16/12/2011JurisWay
    porque tais operações alteram a aparência que o bacalhau tinha quando pescado... O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o tema referente à incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a importação de bacalhau seco e salgado... O Poder Executivo incluiu o peixe seco e salgado na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, através de decreto; a Lei 4.502 /1964 considerou industrialização qualquer operação
  • Incidência de IPI na importação de bacalhau recebe status de Repercussão Geral

    Notícias16/12/2011Direito Público
    porque tais operações alteram a aparência que o bacalhau tinha quando pescado... O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o tema referente à incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a importação de bacalhau seco e salgado... O Poder Executivo incluiu o peixe seco e salgado na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, através de decreto; a Lei 4.502 /1964 considerou industrialização qualquer operação
  • Repercussão Geral: incidência de IPI na importação de bacalhau

    Notícias16/12/2011COAD
    porque tais operações alteram a aparência que o bacalhau tinha quando pescado... O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o tema referente à incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a importação de bacalhau seco e salgado... O Poder Executivo incluiu o peixe seco e salgado na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, através de decreto; a Lei nº 4.502 /64 considerou industrialização qualquer operação
  • STF - Incidência de IPI na importação de bacalhau recebe status de Repercussão Geral

    Notícias19/12/2011Nota Dez
    porque tais operações alteram a aparência que o bacalhau tinha quando pescado... O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o tema referente à incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a importação de bacalhau seco e salgado... “O Poder Executivo incluiu o peixe seco e salgado na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, através de decreto; a Lei 4.502 /1964 considerou industrialização qualquer operação
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