Petição Requerendo Prosseguimento do Feito em Notícias

O primeiro requisito é que a matéria alegada na petição inicial seja unicamente de direito. Como enfatiza Fredie Didier Jr... Juiz de Direito da 24ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca do Salvador que, nos autos da Ação Revisional de Contrato, ajuizada pela apelante contra o INVEST... insurge, em sínteses, contra a abusividade das taxas de juros contratuais, porque superiores a 12% ao ano; a existência de onerosidade contratual excessiva; colacionando diversas jurisprudências e requerendo

Diante disso, a reclamante com tal ato implicitamente demonstrou que não há mais interesse no prosseguimento do feito... A reclamante manifestou-se à fl.54, requerendo a desistência do feito, tendo em vista uma composição amigável entre as partes com a prestação dos devidos esclarecimentos pelo Oficial Registrador quanto... A reclamação formulada à Ouvidoria Judicial do Egrégio Tribunal de Justiça objeto do presente feito emerge da elevada quantidade de feitos que tramitam pela Vara, do elevado expediente diário e da insuficiente

As partes concordaram com o item 5 da proposta de conciliação, requerendo o prosseguimento do feito. Determinada a distribuição, foi sorteada relatora a Desembargadora Catia Lungov... Pelas partes foi dito que: pelo Sindicato fica condicionada a aceitação da proposta do Tribunal à aprovação em assembleia e petição informadora sobre a proposta

O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da... orçamentária no exercício financeiro para adiantamento dos honorários periciais, eles serão pagos no exercício seguinte ou ao final, pelo vencido, caso o processo se encerre antes do adiantamento a ser feito

As partes concordaram com o item 5 da proposta de conciliação, requerendo o prosseguimento do feito. Determinada a distribuição, foi sorteada relatora a Desembargadora Catia Lungov... Pelas partes foi dito que: pelo Sindicato fica condicionada a aceitação da proposta do Tribunal à aprovação em assembleia e petição informadora sobre a proposta

As partes concordaram com o item 5 da proposta de conciliação, requerendo o prosseguimento do feito. Determinada a distribuição, foi sorteada relatora a Desembargadora Catia Lungov... Pelas partes foi dito que: pelo Sindicato fica condicionada a aceitação da proposta do Tribunal à aprovação em assembleia e petição informadora sobre a proposta

Dê andamento ao feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito... Dê andamento ao feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito... Aguarde-se audiência que será marcada em feito correlato. Após, tornem. Int

Todavia, proposta a ação pelos demais legitimados, caberá ao MP a defesa dos interesses do interditando, fiscalizando a regularidade do processo, requerendo provas e outras diligências que entender pertinentes... premissa de que os recursos públicos são escassos, o que se traduz em limitações na estrutura e na força de trabalho do Poder Judiciário, é preciso racionalizar a demanda, de modo a não permitir o prosseguimento... brasileira no tocante ao habeas data – remédio jurídico que também salvaguarda os direitos do consumidor com relação às suas informações em registros e bancos de dados –, haja vista a determinação de que a petição

Fls.315/317: De fato, ao compulsar os presentes autos verifico que houve extinção por falta de interesse da requerente no prosseguimento do feito (fl.283)... A requerente apresentou manifestação em 13 de dezembro de 2013, mas esta deveria ter se dado pela interposição do competente recurso, e não por mera petição requerendo a continuidade... Os registros de títulos e documentos previstos nesta Seção serão feitos independentemente de prévia distribuição, salvo quando os titulares de delegação, por consenso unânime e mediante autorização do

Na abertura do novo volume, não haverá desmembramento de petição nem de atos processuais. Art. 41... vara do trabalho, são aspectos de exame e registro obrigatório em ata: I - a averiguação da existência ou não de pronunciamento explícito sobre a admissibilidade dos recursos ordinários e agravos de petição... Acolhido o impedimento ou a suspeição do juiz, será designado outro magistrado para dar prosseguimento ao processo, incluindo-o em pauta de julgamento, se for o caso, no prazo máximo de 10 dez) dias