Pl 4.850/2016 em Notícias

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  • Câmara recorre contra liminar do ministro Luiz Fux sobre projeto anticorrupção

    Notícias16/12/2016Câmara dos Deputados
    Saiba mais sobre o projeto de combate à corrupção Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A Câmara dos Deputados recorreu, nesta sexta-feira (16), contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux que determinou a devolução para a Casa do projeto anticorrupção (PL 4850/16) aprovado
  • Relator critica emenda que pune promotores e juízes por crime de responsabilidade

    Notícias30/11/2016Câmara dos Deputados
    Continue acompanhando a cobertura desta sessão Acompanhe a transmissão ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Reportagem – Carol Siqueira Edição... Relator das medidas contra a corrupção (PL 4850/16), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) criticou a emenda que pretende incluir no texto a punição a promotores e juízes que tenham cometido crime de responsabilidade
  • Acordo penal é retirado do projeto de combate à corrupção

    Notícias30/11/2016Câmara dos Deputados
    Continue acompanhando a cobertura desta sessão Acompanhe a transmissão ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Reportagem – Eduardo Piovesan Edição... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 220 votos a 151, destaque do Psol e retirou do projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) todo o trecho sobre o acordo penal, que poderia
  • Plenário conclui votação de projeto que cria medidas anticorrupção

    Notícias30/11/2016Câmara dos Deputados
    Continue acompanhando esta cobertura Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência... A proposta será enviada ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 328 votos a 32, destaque do PR ao projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) e manteve na legislação dispositivo
  • Rejeição total ao PL que reúne medidas anticorrupção do MPF

    Notícias24/11/2016Instituto dos Advogados Brasileiros
    O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição pela rejeição total ao projeto de lei 4.850/2016, de autoria de vários deputados, que reúne as 10 Medidas contra a Corrupção elaboradas pelo Ministério... Na sessão ordinária desta quarta-feira (23/11), conduzida pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, foi aprovado, por unanimidade, o parecer contrário ao PL produzido pela Comissão de Direito... De acordo com Geraldo Prado, “os autores do PL deveriam ser submetidos ao teste de integridade, porque não estão sendo honestos, ao esconderem os reais objetivos contidos nas suas propostas”
  • Com atuação da OAB, relator retira de projeto restrição ao uso de HC e uso de provas ilícitas

    Lamachia comemorou ainda a retirada do texto aprovado na comissão especial que analisou o PL 4850/2016 o trecho que permitia que provas ilícitas obtidas por meio de boa-fé fossem consideradas legais no... Brasília – Um esforço conjunto, reforçado pela ação enérgica da OAB, evitou que duas propostas contidas no projeto inicial das 10 medidas contra a corrupção permanecessem no texto do projeto de lei 4850/2016
  • Relator apresenta parecer contra emendas ao projeto anticorrupção

    Notícias30/11/2016Câmara dos Deputados
    Continue acompanhando a cobertura desta sessão Acompanhe a transmissão ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Reportagem – Carol Siqueira Edição... O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão do projeto de lei que cria medidas contra a corrupção (PL 4850/16)
  • Criminalização do caixa dois será discutida na segunda-feira

    Notícias06/10/2016Câmara dos Deputados
    Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação - SC A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, realiza audiência pública na próxima segunda-feira (10)
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