Possuidor de Má-fé em Notícias

POSSUIDOR DE BOA FÉ. PENHORA... magistrada observou que o trabalhador e credor da dívida em execução não apresentou elementos suficientes para afastar a presunção de validade do ato jurídico, ou demonstrar que os embargantes agiram de má-fé... Para a julgadora, a conduta dos embargantes deixou nítida a boa-fé na aquisição, bem como o exercício de posse mansa e pacífica

POSSUIDOR DE BOA FÉ. PENHORA... magistrada observou que o trabalhador e credor da dívida em execução não apresentou elementos suficientes para afastar a presunção de validade do ato jurídico, ou demonstrar que os embargantes agiram de má-fé... Para a julgadora, a conduta dos embargantes deixou nítida a boa-fé na aquisição, bem como o exercício de posse mansa e pacífica

de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé.”... adotar o registro de jornada adequado e ao reter valores relativos às verbas trabalhistas devidas à empregada, o juiz entendeu aplicar-se ao caso o artigo 1.216 do Novo Código Civil , pelo qual “o possuidor de má... decisão do seu juiz titular, Edmar Souza Salgado, condenou a Caixa Econômica Federal a pagar a uma ocupante de cargo comissionado na instituição, uma indenização pelos frutos decorrentes da posse de má-fé

Segundo o artigo 1.216 do Código Civil , o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu... de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio... Na súmula, porém, os ministros do TST afirmam que "a indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no artigo 1.216 do Código Civil , por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostra-se

Segundo o artigo 1.216 do Código Civil , “o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu... de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio”... Na súmula, porém, os ministros do TST afirmam que a indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no artigo 1.216 do Código Civil , por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostra-se

Segundo o artigo 1.216 do Código Civil , o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu... de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio... Na súmula, porém, os ministros do TST afirmam que "a indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no artigo 1.216 do Código Civil , por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostra-se

Logo, herdeiro não é, mas, ainda que esteja de má-fé, é considerado por todos como genuíno herdeiro, por força de erro comum. Daí ser chamado possuidor pro hedere... Em respeito ao princípio da aparência, que visa resguardar a boa-fé de terceiros, traz a lei a figura do herdeiro aparente: quem sucedeu sem ter direito à herança

Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... Minas Gerais (TJMG) concluiu que as benfeitorias no imóvel objeto de execução hipotecária deveriam ser indenizadas, uma vez que não ficou comprovado que a posse do autor da ação indenizatória era de má-fé... O ministro Sanseverino, ao examinar os fatos tal como reconhecidos pelo tribunal de origem, explicou que não se configura boa-fé quando as circunstâncias indicam que o possuidor, embora não soubesse do

Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... Justiça de Minas Gerais concluiu que as benfeitorias no imóvel objeto de execução hipotecária deveriam ser indenizadas, uma vez que não ficou comprovado que a posse do autor da ação indenizatória era de má-fé... O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do caso, ao examinar os fatos tal como reconhecidos pelo tribunal de origem, explicou que não se configura boa-fé quando as circunstâncias indicam que o possuidor

Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... Minas Gerais (TJMG) concluiu que as benfeitorias no imóvel objeto de execução hipotecária deveriam ser indenizadas, uma vez que não ficou comprovado que a posse do autor da ação indenizatória era de má-fé... O ministro Sanseverino, ao examinar os fatos tal como reconhecidos pelo tribunal de origem, explicou que não se configura boa-fé quando as circunstâncias indicam que o possuidor, embora não soubesse do