Ppp em Notícias

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  • Especialistas realizam debate sobre PPP's no CNJ

    Há experiências bem-sucedidas de PPP realizadas por tribunais de outros países, mas precisamos examinar se o nosso sistema legal permite o seu manejo no Brasil, explicou... De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, as opiniões ajudarão o Conselho a normatizar a questão para os tribunais brasileiros O questionamento sobre a possibilidade de os tribunais firmarem PPPs chegou... por Bruno Dantas, foi criada pela Portaria 33, de 26 de março último, para colher informações e apresentá-las ao Plenário, com o objetivo de subsidiar decisão relativa à utilização do instituto das PPPs
  • Pavimentação de vicinal inaugurada é executada em PPP

    "O compromisso do Governo estadual em gerar emprego e renda está se consolidando nessa PPP", assegurou... Bragato, que representou o governador Geraldo Alckmin na inauguração, ressaltou a parceria público-privada (PPP) no empreendimento, que está servindo de modelo para investimentos semelhantes no Estado... O diretor do DER de Presidente Prudente, João Augusto Ribeiro, destacou a PPP na execução da obra e afirmou que é um dos principais investimentos da Secretaria de Transportes na região. mbragato@al.sp.gov.br
  • Saiba tudo o que aconteceu no workshop sobre PPPs

    Notícias08/09/2008Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
    do sistema de PPPs" , "Os desafios e limites à realização das PPPs no Brasil" , "A PPP e a estrutura do setor público" e "Estruturando uma PPP"... Na quinta-feira, o Módulo I teve como tema central A PPP como alternativa de gestão pública que foi apresentado através dos painéis: "A evolução da PPP no Brasil: Gestão e Legislação" , "Benefícios e desvantagens... Foram apresentados temas como a "Estrutura organizacional de assessoramento e desenvolvimento das PPPs na Bahia", "A legislação de PPP e o processo administrativo de contratação", além de mostradas experiências
  • PPP sem responsável ambiental deve ser reconhecido judicialmente

    Notícias09/01/2020Daiane Luizetti
    Hoje me deparei com a seguinte decisão alegando a necessidade da exigência do responsável pelo registro ambiental de todo o período constante no PPP... No entanto, o INSS vem indeferindo a especialidade do período pleiteado pelo segurado, por razão da incompletude do PPP, situação totalmente errada
  • PPPs serão tema do Programa Multiplicadores

    Serviço: O quê: Capacitação interna direta PPPs (Programa Multiplicadores) Objetivo: Compartilhar os resultados do Encontro Temático de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos Estádios Quando: 27/9 (quinta-feira... educacionais realizadas no âmbito do programa coordenado pelo Icon do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a proposta é compartilhar os resultados do Encontro Temático de Parcerias Público-Privadas (PPPs... A partir de uma apresentação em PowerPoint, que destacará os principais pontos abordados no encontro temático sobre as PPPs, os auditores da DLC e da DAE abrirão espaço para o debate com os participantes
  • PPP - Parceira Público-Privada

    Notícias19/11/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    São essas, as principais características de uma PPP... Na PPP, com o compartilhamento dos riscos e das vantagens, a responsabilidade do Estado é solidária, São espécies de PPP: a) concessão patrocinada; b) concessão administrativa... A Lei nº. 11.079 , de 30.12.2004, criou a parceria público-privada (PPP). Por definição legal, a parceira público-privada é: (A) contrato administrativo de permissão
  • PPP de R$ 6 bi será reformulada

    Notícias13/09/2011Estadão
    Existe a chance de a PPP não sair... O que é a PPP da Saúde? Orçada em R$ 6 bilhões, a PPP é a principal aposta de Kassab para cumprir uma das principais promessas de campanha... Isso daria no mesmo que fazer a PPP? Não, pois, na melhor das hipóteses, o número de leitos seria bem menor do que o previsto na PPP - pelo menos 690 a menos
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