Preliminar Contradita de Testemunha em Notícias

A preliminar arguida pelo Banco deve ser acolhida... Tendo as partes optado por introduzir as testemunhas do ato no corpo do contrato, cabe a elas providenciar o reconhecimento de suas assinaturas, sem a qual decorre, pelo texto legal, a irregularidade do... específica determinação legal do artigo 221 , inciso II , da Lei de Registros Publicos , somente são admitidos para registros os “escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas

a recorrente debate tardiamente a suspeição das testemunhas, uma vez que por ocasião da audiência, deixou de argüir a contradita, não se apresentando o recurso ordinário o momento apropriado para fazê-lo... deixou de argüir a contradita, não se apresentando o recurso ordinário o momento apropriado para fazê-lo... Isto posto, afasto a preliminar argüida em contra-razões e, no mérito dou provimento parcial ao recurso interposto para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra

De outro lado, o requerido que venha argüir a contradita de uma testemunha não acolhida pelo juiz, ou ainda que venha impugnar a juntada de um novo documento em audiência, documento este que já existia... a Sentença, julgando ou não o mérito da causa (art. 162 , § 1º , CPC ), e somente na hipótese de ser interposto recurso de apelação pelo sucumbente, quando o recurso deve ser suscitado em matéria preliminar

Parcial provimento dos apelos, afastadas as preliminares suscitadas"... Da preliminar de ilegitimidade passiva da PETROPAR S⁄A: Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva, o acórdão recorrido não discrepa da orientação assentada neste Superior Tribunal, a dizer que: " Quem... MORTE. 1 .Preliminares de nulidade da sentença afastadas. 1.1 Decisão ultra petita. Nulidade parcial

inescrupulosas, às antiéticas e às sensacionalistas revelações midiatizadas, por vezes fornecidas à sorrelfa (parte do povo e os veículos de comunicação, sempre ávidos por furos de reportagem, são testemunhas... promotor que funcionou na fase pré-processual esteja embevecido por suas “verdades”, ou seja, que a exordial só fosse deduzida, e recebida, depois que houvesse ampla oportunidade para a defesa técnica contraditá-la... como atualmente se quer fazer — reproduzimos as palavras de Evaristo: “Há de ressalvar, porém, que o novo código italiano preocupou-se em estabelecer uma diversificação de funções, ainda na fase preliminar