Prevenção da Justiça Comum em Notícias

Outro é o sargento Renan Severo Berleze, que também é réu em um processo criminal na Justiça comum que apura se ele adulterou documentos da casa noturna logo após o incêndio... Além do trâmite na esfera militar, quatro oficiais bombeiros são acusados de ato de improbidade administrativa na Justiça comum por comportamento que contraria os princípios da boa gestão pública... A denúncia (acusação formal) será encaminhada para a Justiça Militar, instância responsável por casos que envolvem profissionais da corporação no Estado

Afinal, a campanha chama a atenção para a prevenção do câncer de próstata, a segunda doença que mais mata homens no mundo... A Caixa de Assistência aos Advogados da Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB/AL) realiza nesta quinta-feira (24/10), das 14 às 16 horas, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL) ação de saúde com tema campanha... email saúde@jfal.jus.br para que sejam trazidas doses suficientes, informa a chefe da Seção de Qualidade de Vida, da JFAL, Carolinne Rodrigues Câncer de próstata O câncer de próstata é o segundo mais comum

Os convidados desta edição são o juiz do trabalho Ronaldo Solano Feitosa e o advogado e professor Rafael Sales O programa de TV do TRT/CE Justiça do Trabalho deste sábado (1º/6) tem como tema "Prevenção... O material educativo aborda os diferentes tipos de assédio moral e retrata as situações mais comuns na rotina de trabalho... Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho em todo o país

Alguns programas que o Ministério da Justiça realizou no passado tiveram avaliações externas que mostraram estimulação... É importante termos isso claro para desenvolver programas de prevenção que se aproximem de adolescentes com a fala adequada... O pediatra João Paulo Lotufo relatou que são cada vez mais comuns os casos de adolescentes ou até mesmo crianças que necessitam de atendimento médico urgente para casos de alta gravidade relacionados ao

Conforme constou na apresentação: “Como profissional da justiça e segurança pública, estou certo de que com este estudo o combate à corrupção ganha mais uma ferramenta essencial... Fontes abertas e novas tecnologias disponíveis ao cidadão comum no combate à corrupção - Delmar Araújo Bittencourt, Hélio Molina Jorge e Higor Vinicius Nogueira Jorge CAPÍTULO 2... Fake news no âmbito de investigações de corrupção, mecanismos de prevenção Anticorrupção e Fontes Abertas no combate e repressão à corrupção - Joaquim Leitão Júnior CAPÍTULO 4

A Justiça Comum não está apta para a análise sob o ângulo da legislação trabalhista, argumentou o deputado... A Justiça Comum não está apta para a análise sob o ângulo da legislação trabalhista, argumentou o deputado... A Câmara analisa proposta que passa da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho a responsabilidade para autorizar crianças e adolescentes a realizarem trabalho artístico

A Justiça Comum não está apta para a análise sob o ângulo da legislação trabalhista, argumentou o deputado... Atualmente é a Justiça Comum quem julga esses casos, com o Projeto de Lei 3974/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), a Justiça do Trabalho passaria a ser a responsável... Segundo Manoel Junior, a mudança é defendida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Anamatra (Associação Nacional Dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Ministério

Na hipótese de crime de competência estadual, o Ministério Público oferecerá denúncia à justiça comum... O Sifepa vai articular esforços do governo federal, estados e municípios na prevenção destes crimes. Já o Depa consistirá em um site na internet ou aplicativo para celulares que permitirá denúncias... Denúncias A delegacia virtual, segundo a proposta, será inserida dentro do portal do governo federal, com atalhos nos sites da Polícia Federal, dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente e do Instituto

Diante do aumento de casos confirmados de pessoas contaminadas pelo vírus da influenza H1N1, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul adota medidas de prevenção para evitar a transmissão da doença... Confira no arquivo anexo como diferenciar a gripe comum e a Influenza A (H1N1). Fonte dos dados: Sinan Influenza e referem-se até a data de 11/05/2016... Medidas de prevenção: - Higienizar as mãos com frequência, principalmente antes de consumir algum alimento e depois de tossir ou espirrar; - Utilizar lenço descartável para higiene nasal; - Cobrir nariz

A tese produzida em decisão majoritária tem a seguinte redação: “A Justiça comum, Federal e estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da administração... RE 846854 O Plenário também fixou tese de repercussão geral no RE 846854 no sentido de que matéria sobre abusividade de greve de servidores públicos celetistas compete à Justiça comum, federal e estadual... A tese, aprovada por unanimidade, foi proposta pelo relator do recurso extraordinário, ministro Marco Aurélio, e redigida nos seguintes termos: “A segurança pública, presentes a prevenção e o combate a