Professores Estaduais Aposentados em Notícias

E que o Governo do Estado pagasse as URVs dos professores aposentados. Direito já garantido pela Justiça. O que aconteceu... O Governo se nega a encaminhar o projeto de lei à Assembleia a fim de incorporar a gratificação dos professores nos seus vencimentos e nunca pagou um centavo da URV aos professores aposentados... O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (23), para cobrar o cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema)

“Nós sabíamos que um julgamento procedente nos processos dos professores ou das outras categorias não gera efeitos imediatos sobre os aposentados do tribunal, mas é indiscutível que gera um importante... A maioria dos desembargadores decidiu que o Poder Executivo Estadual deve efetivar o pagamento do salário dos servidores em parcela única até o 30º dia do mês... do Judiciário o mesmo entendimento adotado em relação aos professores, fiscais e delegados, ao determinar que o Governo pague os salários em parcela única até o 30º dia

“Me veio uma lembrança à mente, um grupo de magistério, antigos professores da União que conduziram o processo da autonomia do Estado. Eles estão aposentados e em momento algum são lembrados... Além dos parlamentares, a sessão contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre, Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Secretarias Municipal e Estadual... Esse é o objetivo do governo. ” A presidente do Conselho Estadual de Educação, Iris Célia Cabanellas Zannini, falou sobre os primeiros professores que atuaram no Estado e que muitas vezes são esquecidos

Além da aposentadoria, o juiz acumula proventos como professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará (UECE), coronel e professor da Polícia Militar do Ceará e, ainda, pensão civil da Assembleia... O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um juiz classista aposentado que recebe também proventos oriundos do exercício de dois cargos de magistério opte por um deles para fins... Por outro lado, o artigo 37 , inciso XVI , da Constituição permite ao servidor público acumular um cargo de professor com outro técnico ou científico e receber duas aposentadorias, desde que tenham origem

Os professores da rede estadual de ensino do Rio, em greve desde o dia 2 de março, decidiram em assembleia realizada hoje (17) continuar com a paralisação que já dura 75 dias... dos profissionais de educação da ativa e aposentados no segundo dia útil do mês... Amanhã (18), às 16h, a categoria participa de ato unificado dos servidores públicos estaduais em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Rio. Edição: Armando Cardoso

Segundo o voto condutor do julgamento, proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, não procedem os argumentos dos governos estaduais de que o reajuste do piso nacional deveria ser feito por... Ele ressaltou, ainda, que o então relator da ADI 4848, ministro Joaquim Barbosa (aposentado), ao indeferir liminar e manter o dispositivo questionado, enfatizou que, se não houvesse a obrigatoriedade de... seu voto, o ministro Barroso lembrou que, no julgamento da ADI 4167 , o Plenário, ao analisar outros dispositivos da Lei 11.738 /2008, assentou a obrigatoriedade do respeito ao piso nacional dos professores

Os itens considerados inconstitucionais foram os incisos I, II, IV e V do artigo 7º da LC estadual 100/2007... Toffoli, que propôs a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do artigo 27 da Lei 9.868 /1999 ( Lei das ADIs ), de forma a preservar a situação dos servidores já aposentados

Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (PR), que preside a Comissão de Segurança Pública da Casa, disse... que vai continuar acompanhando essa situação para ver se o Ceti está realmente estruturado com relação ao sistema de ar condicionado, laboratórios, bibliotecas, bem como verificar de que forma os professores... que vai propor um Projeto de Lei para que o Governo do Estado conceda reajuste de 30% em cima do salário atual dos praças da Polícia Militar e 10% nos vencimentos dos oficiais, que estão aposentados por

O relator apresentou parecer pela aprovação da MP na forma do texto original, sem acatar emenda de autoria de Braide, que repassava o índice dados aos professores da ativa para os aposentados... da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), enviada pelo Governo do Estado... Participaram da reunião, o presidente da CCJ, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB); o relator da matéria, Dr

Ele é autor de uma emenda determinando que os valores dados para os professores efetivos sejam estendidos para os aposentados... da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), enviada pelo Governo do Estado... A parlamentar foi acompanhada também por representantes dos professores da Uema, que defendem que os valores previstos na nova tabela sejam também concedidos aos aposentados