Proteção da Vegetação Nativa em Notícias

Assim, em vez de o índice exigido à época (50% na Amazônia e 20% nos demais biomas) incidir sobre toda a área da propriedade, deverá ser calculado apenas sobre o que havia de vegetação nativa em cada momento... nativa na época... proprietários que desmataram áreas de reserva legal poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal (Lei 12.651 /12) e somente sobre o que existia de vegetação nativa

da propriedade sobre o que havia de vegetação nativa no ano 2000 (MP 1.956-50)... O percentual de 50% incidirá sobre o que havia de vegetação nativa em 1965, 1989 e 1996... A partir de 2001, sobre o que havia de vegetação nativa deverá incidir o percentual de 80% exigido desde então pela MP 2.166-67

Assim, em vez de o índice exigido à época (50% na Amazônia e 20% nos demais biomas) incidir sobre toda a área da propriedade, deverá ser calculado apenas sobre o que havia de vegetação nativa em cada momento... nativa na época... proprietários que desmataram áreas de reserva legal poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal (Lei 12.651 /12) e somente sobre o que existia de vegetação nativa

Em sua defesa, os agravantes alegam que as áreas de especial proteção ambiental da fazenda estão preservadas, havendo ainda área de vegetação nativa remanescente que, embora passível de exploração econômica... Aduzem ainda que a fazenda tem 340,9842 hectares, sendo 133,3659 hectares de cobertura de vegetação nativa, enquanto a normativa ambiental exige que se mantenha apenas 68,7814 hectares a título de reserva... legal, sedo que quase 40% da propriedade está preservada, com mata nativa e sem exploração econômica agropastoril, e que a área rural não está próxima dos atrativos rios da região

Ele foi acusado de desmatar área de preservação permanente (APP) e de retirar vegetação nativa sem licença ambiental... Estevão havia sido denunciado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) em junho de 2014 por desmatar 2.000 m² de vegetação nativa sem licença ambiental, o que... De acordo com a sentença, “a instalação de pivô central causou impacto ao ambiente com a retirada de vegetação nativa em área especialmente protegida por lei e consequentemente com o impedimento da regeneração

Estevão foi denunciado em junho de 2014 por desmatar 2 mil m² de vegetação nativa sem licença ambiental... “A instalação de pivô central causou impacto ao ambiente com a retirada de vegetação nativa em área especialmente protegida por lei e consequentemente com o impedimento da regeneração da vegetação típica... O empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão, mais multa, por desmatar uma reserva ambiental e retirar a vegetação nativa sem licença

O artigo da revista mostra, ainda, que restaurar essa quantidade de vegetação nativa é bom, mas se isso for feito nas áreas otimizadas para a proteção das espécies, se conseguirá evitar 83% desse quadro... Para tudo isso funcionar, Strassburg afirma ser essencial que haja um planejamento espacial estratégico para identificar as áreas que são prioritárias para a conservação e restauração da vegetação nativa... O Cerrado já perdeu 88 milhões de hectares, o equivalente a 46% da cobertura nativa. Isso gera problemas ambientais de diversas naturezas

Ele foi acusado de desmatar área de preservação permanente (APP) e de retirar vegetação nativa sem licença ambiental... Estevão havia sido denunciado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) em junho de 2014 por desmatar 2.000 m² de vegetação nativa sem licença ambiental, o que... De acordo com a sentença, “a instalação de pivô central causou impacto ao ambiente com a retirada de vegetação nativa em área especialmente protegida por lei e consequentemente com o impedimento da regeneração

O projeto de Karlos Cabral, de nº 4.383, dispõe sobre a alteração da lei nº 18.104, referente a proteção da vegetação nativa.

pelos órgãos ambientais, a supressão de 69,30 hectares de vegetação nativa do mesmo local, já consumada e ainda em curso em área de proteção ambiental, e objeto de termo de compromisso de constituição... “Como se vê, o quadro fático descrito é rica e fartamente documentado na inicial e permite concluir pela efetiva ocorrência de grave situação de devastação de vegetação nativa, totalizando, segundo apurado... Os oito réus foram denunciados em razão de um desmatamento ilegal em imóvel rural nas proximidades da “Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe” – a destruição alcançou área total de 69,30 hectares