Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

Conforme Resolução nº 5661/2016-PGJ, o expediente no Ministério Público do Estado do Paraná, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, será atendido em regime de plantão... urgente, necessários à preservação de direitos, R E S O L V E Art. 1º O expediente, no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, será... de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, bem como a suspensão do expediente forense, dos prazos processuais e das publicações de decisões, sentenças e acórdãos; Considerando a necessidade de

compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015, que corresponde ao recesso judiciário... Durante o recesso judiciário, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, estarão suspensos os serviços de alistamento eleitoral, transferência, revisão e 2ª via do título de eleitor... É importante ressaltar ainda que nos finais de semana do período do recesso judiciário e nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2014 e 1º de janeiro de 2015 não haverá expediente

Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de dezembro a 6 de janeiro - Recesso Provimento nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012 Portaria nº 9.207/2015 período de 7 a 17 de janeiro de 2016 - Suspensão de prazos... Provimento nº 2.297, de 7 de outubro de 2015 Tribunal Regional Federal da 3ª Região entre 20 de dezembro a 06 de janeiro - Recesso Portaria nº 478, de 13 de outubro de 2014 Portaria nº 2.095, de 13 de... outubro de 2014 de 7 a 20 de janeiro de 2016 - Suspensão de prazos Resolução nº 1533876, de 12 de dezembro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de 20 a 31 de dezembro - Recesso Portaria

escalas de plantão judiciário dos magistrados da Corte no período de recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018... do recesso, estão regulamentados pela Resolução da Presidência nº 88, de 24 de janeiro de 2017... O plantão judiciário não será presencial aos sábados, aos domingos e nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, permanecendo os desembargadores plantonistas em estado de sobreaviso

A Portaria nº 1434/2012, da Diretoria do Foro da JFCE, disciplina o Plantão Judiciário e Administrativo durante o Recesso Forense 2012/2013, que vai de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013... Quanto ao Plantão Judiciário, no período de 20 a 28 de dezembro de 2012 será da 10ª Vara Federal (Juiz Titular) e a partir de 29 de dezembro de 2012 até 06 de Janeiro de 2013 será da 11ª Vara Federal (... Nesse período, o expediente será de 13 às 18h

A partir de sexta-feira, 20 de dezembro, até o dia 06 de janeiro de 2014, a Justiça Federal no Amapá estará em recesso. Neste período, o atendimento ao público será restrito... em dezembro de 2013 e janeiro de 2014 (com telefones) PORTARIA Nº 20 SUBSEÇAO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE, DE 19/12/2013 recesso forense 2013 PORTARIA Nº 19 SUBSEÇAO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE, DE 27/11/2013 plantão... Nos finais de semana, feriados ou pontos facultativos que ocorrerem no período, deverá ser obedecida a escala do plantão judiciário dos meses de dezembro 2013 e janeiro de 2014

O Órgão Especial do TJRS deferiu ontem (05) o pedido da OAB-RS para que os prazos processuais em primeiro e segundo graus sejam suspensos de 20 de dezembro a 06 de janeiro - mesmo período contemplado... A solução foi, então, além de manter o recesso na JF e na JT de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o encaminhamento de uma proposta de emenda constitucional que modificará o art. 93 da CF , para instituir... O projeto prevê um período de suspensão dos prazos processuais por 30 dias, de 20 de dezembro a 18 de janeiro, mantendo-se apenas o regime de plantão para casos urgentes

A OAB/RS informa à advocacia gaúcha o funcionamento do Poder Judiciário durante o recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro e segue até o dia 06 de janeiro, de 2020... do recesso, serão distribuídas e analisadas independente de preparo prévio no período do recesso... Em Porto Alegre, o plantão apenas atenderá casos urgentes, novos ou em curso nos dias e horários: 20, 23, 26 ,27 e 30/12/2019 e 02/01/2020: das 9h às 18h; 03/01/2020: das 8h às 15h; e 06/01/2020: das 12h

A OAB/RS informa à advocacia gaúcha o funcionamento do Poder Judiciário durante o recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro e segue até o dia 06 de janeiro, de 2020... do recesso, serão distribuídas e analisadas independente de preparo prévio no período do recesso... Em Porto Alegre, o plantão apenas atenderá casos urgentes, novos ou em curso nos dias e horários: 20, 23, 26 ,27 e 30/12/2019 e 02/01/2020: das 9h às 18h; 03/01/2020: das 8h às 15h; e 06/01/2020: das 12h

O Recesso do Poder Judiciário será do período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, conforme resolução nº 08, de 29 de novembro de 2005 do Conselho Nacional de Justiça... O horário de atendimento nos órgãos do Poder Judiciário durante o recesso forense será o mesmo já praticado pelo Tribunal de Justiça, das 7h30 às 14h30... Nesse período fica vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na Primeira e Segunda Instância, nos juizados especiais cíveis e criminais