Recibo de Entrega de Mercadoria em Notícias

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  • Receita divulga regras da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020

    Notícias20/02/2020COAD
    Esse ano a Receita exigirá o número do recibo da declaração anterior para os contribuintes titulares e seus dependentes que, no ano-calendário 2019, auferiram rendimentos sujeitos ao ajuste anual igual... A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje, 20-2, a Instrução Normativa 1.924/2020 dispondo as as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020... ano-calendário de 2019, entre outros: - Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias
  • Revendedor não se beneficia do CDC, decide TJ-RS

    Notícias18/05/2014Consultor Jurídico
    Afirmou que a assinatura e o número do CPF apostos no comprovante de entrega das mercadorias são desconhecidos, bem como do seu representante legal... das mercadorias... Com isso, o ônus da prova é da parte que alega que a assinatura aposta no recibo não pertence a preposto, funcionário ou familiar seu
  • IR 2014: veja o que você precisa saber antes de entregar a sua declaração

    Será emitido um recibo de entrega, depois que o envio for concretizado. Caso seja preciso efetuar retificação da declaração, o contribuinte terá que informar o número do recibo de entrega anterior... No dia 6 de março tem início o período da entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2014... mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda na compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias; Realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias
  • Imposto de Renda 2014: Informações Úteis

    Será emitido um recibo de entrega, depois que o envio for concretizado. Caso seja preciso efetuar retificação da declaração, o contribuinte terá que informar o número do recibo de entrega anterior... No dia 6 de março tem início o período da entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2014... mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda na compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias; Realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias
  • IR 2014: veja o que você precisa saber antes de entregar a sua declaração

    Será emitido um recibo de entrega, depois que o envio for concretizado. Caso seja preciso efetuar retificação da declaração, o contribuinte terá que informar o número do recibo de entrega anterior... No dia 6 de março tem início o período da entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2014... mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda na compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias; Realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias
  • Pagamento feito a preposto obriga empresa representada a cumprir obrigação

    Notícias11/12/2014Carta Forense
    acórdão sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, proveu apelação interposta por uma malharia estabelecida em município do Vale do Itajaí, que exigia de uma empresa sediada em Guarulhos-SP a entrega... perfectibilizadas com a autora, sendo, pois, parte legítima para emitir o recibo de quitação, com isto fazendo exsurgir para a ré apelada o dever de entregar o material têxtil objeto da compra e venda... "Em que pese o valor da mercadoria tenha sido pago a terceira pessoa, emana dos autos que esta atuava na condição de representante comercial da recorrida, intermediando por cerca de três anos as transações
  • Documentos para Configurar Tempo Rural

    Notícias10/03/2018Diego Pollito
    de Imóvel Rural – CCIR ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário proprietário de imóvel rural; bloco de notas do produtor rural; notas fiscais de entrada de mercadorias... de que trata o § 24 do art. 225 do RPS, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor; documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa... autor ou réu; ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ou do programa dos agentes comunitários de saúde; carteira de vacinação; título de propriedade de imóvel rural; recibo
  • 5ª Turma Cível mantém indenização por dano ocorrido em transporte

    Notícias25/10/2010JurisWay
    deve demonstrar o seu recebimento no local de origem em perfeito estado de conservação mediante a assinatura do destinatário no canhoto do recibo de entrega, ou, ainda, a ocorrência de alguma das excludentes... Luiz Tadeu Barbosa Silva, no contrato de transporte a obrigação do transportador é de resultado, devendo entregar a mercadoria incólume ao seu local de destino; para eximir-se de qualquer responsabilidade
  • Projeto que traz modificações ao Código Tributário foi aprovado em primeira votação

    Atualmente, essas informações podem ser repassadas apenas mediante a instauração de processo, e sua entrega deve ser feita pessoalmente à autoridade do solicitante, mediante recibo - o que torna lenta... O objetivo é incluir a alínea n ao inciso II do artigo 62, que prevê a manutenção de crédito do imposto sobre a entrada da mercadoria ou bem no estabelecimento do contribuinte... A proposta contempla apenas os casos em que a saída da mercadoria do estabelecimento se dá com a não-incidência de imposto por se tratar de "saída de bem em comodato", ou seja, cuja propriedade não é de
  • 5ª Turma Cível mantém indenização por dano ocorrido em transporte

    deve demonstrar o seu recebimento no local de origem em perfeito estado de conservação mediante a assinatura do destinatário no canhoto do recibo de entrega, ou, ainda, a ocorrência de alguma das excludentes... Luiz Tadeu Barbosa Silva, no contrato de transporte a obrigação do transportador é de resultado, devendo entregar a mercadoria incólume ao seu local de destino; para eximir-se de qualquer responsabilidade
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