Recurso Desprovido Neste Tópico em Notícias

Atribuições: – Garantir o direito de acesso à justiça ao cidadão carente, desprovido de recursos financeiros para custear as despesas com a contratação de advogado particular. – Promover os Direitos Humanos... Assim, pode haver diferença nos tópicos entre concursos para o mesmo cargo, a depender do ano e local do certame . Esse texto faz parte de uma série de artigos sobre a área de Carreiras Jurídicas

"Apenas quando percebeu que poderia ter seu recurso desprovido, [ a empresa recorrente ] passou a suscitar a alegada nulidade do julgamento... Limitação análoga resulta do voto da relatora no tópico em que proclamou que o regime de administração de preço do açúcar e do álcool foi revogado pela Lei 8.178 , de 4 de março de 1991... e que o Recurso Especial enfrente o tema

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no MS 22.211/DF , Rel. Ministra LAURITA VAZ, CORTE ESPECIAL, julgado em 17/02/2016, DJe 17/03/2016)... Assim, na hipótese do exemplo trazido no tópico anterior, diante de direito líquido e certo de ter sua testemunha ouvida e diante do perecimento da testemunha ocular, seria possível a impetração do mandado

Por maioria, foram providos os embargos de Cunha e Genu, e desprovido o de Fischberg... O caso foi analisado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 571969... No quadro Pauta Musical, o professor de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília Marco Antônio Almeida de Souza conversa sobre a água como recurso finito, a partir da composição

“EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - DEFERIDA - PRESENTE OS REQUISITOS DO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS - RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO MANTIDA... NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.” Julgando questão idêntica à presente, no Recurso Ordinário 167.137/TO, rel. Min... AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO”. (TJGO. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento: 494755-13.2009.8.09.0000 . Rel. Carlos Roberto Favaro. Data de Julgamento: 05.8.2010)

Assim, todos os recursos sobre esse tema referentes ao pleito de 2012 deverão ser desprovidos. Outro destaque do programa é a decisão tomada na sessão de quinta-feira (19)... A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 728188... Na terceira palestra, você vai conhecer os principais tópicos sobre seguro desemprego e direitos do trabalhador em casos de acidentes de trabalho

Petições e contestações quilométricas, contendo pedidos quase infinitos e muitas vezes desprovidos de seriedade, exigirão sentenças igualmente enormes e, claro, cada vez mais escassas... Como desincumbir-se da prestação da justiça em um prazo razoável diante de um processo prenhe de solenidades e recursos... No tópico, para maior desprestígio dos advogados, oneração das partes, dos cofres públicos e atraso na prestação jurisdicional, serão os tribunais obrigados a criar centros judiciários de solução consensual

É o que se expõe no tópico seguinte... É o que se passa a expor nos tópicos seguintes... O pretrial do direito norte-americano Desprovidos da pretensão de expor um cenário abrangente do sistema processual civil dos países do common law , 10 optamos por apresentar informações acerca do direito

No último tópico, seguem as conclusões. Algumas considerações sobre a teoria da proporcionalidade A teoria da proporcionalidade adquiriu significativa projeção no Brasil das últimas décadas... O conflito entre regras seria solucionado com o recurso a uma metarregra: dado o conflito, uma das regras deve ser afastada para a solução do caso, por ser superior ( lex superior derogat legi inferiori

Desconstruindo um mito Um dos tópicos mais sensíveis atualmente é o da liberdade de expressão... O objetivo deste opúsculo está desprovido de maiores pretensões, salvo caráter informativo e complementar à melhor doutrina... Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais Superiores. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. 2010. BOURDIEU, Pierre: A Economia das Trocas Simbólicas. Perspectiva. São Paulo. 7ª Edição. 2011