Recurso Desprovido Neste Tópico em Artigos e Notícias

COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. TESE ANALISADA EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Quanto ao pleito de absolvição, além de estar o apelo nobre deficientemente fundamentado no tópico, a parte não indicou dispositivo de Lei Federal tido como violado, inviabilizando a exata compreensão... Agravo regimental desprovido. ( STJ ; AgRg-REsp 1.949.521; Proc. 2021/0222175-3; MG; Sexta Turma; Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro; Julg. 09/11/2021; DJE 12/11/2021

Resultado: recurso desprovido quanto à parte conhecida... DESPROVIDO... não conhecido quanto ao tópico

DESPROVIDO NESTE TÓPICO... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NESTE TÓPICO... Fraudes perpetradas que geraram perturbação emocional, transtornos e aborrecimentos, passíveis de indenização - Falha na prestação de serviços - Dano material demonstrado que deve ser ressarcido - RECURSO DESPROVIDO

RECURSO DESPROVIDO. 1... Agravo interno desprovido... Essas e outras perguntas serão esclarecidas nos tópicos seguintes. 1

RECURSO DESPROVIDO... RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. Serei punido se portar algum objeto citado acima... Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no RHC 26.829/MG, Rel

Recurso desprovido, com observação." (TJ/SP, Agravo de Instrumento n. 2190805-17.2016.8.26.0000, 20ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des... Recurso desprovido." (TJ/SP, Agravo de Instrumento n. 2105330-59.2017.8.26.0000, 20ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Rebello Pinho, j. 21.08.2017, v.u., grifou-se) "AGRAVO DE INSTRUMENTO... Daí a necessidade de se valer do disposto nos arts. 813 a 821 do CPC/1973 - Agravante que não demonstrou a existência de qualquer das hipóteses previstas no art. 813 do CPC/1973 - RECURSO DESPROVIDO NESTE

Danos Materiais Que Não Se Presumem.Recurso Desprovido... Recurso Desprovido. Apelação 2. Danos Materiais. Reembolso Dos Valores Pagos À Título De Iptu Da Quota Parte Dos Autores Dos Anos De 2010 A 2013... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, Agravo de Instrumento (CPC ) 5052008-42.2020.8.09.0000 , Rel. Des (a)

RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PROVIDO... ART. 85 , § 11 , CPC .RECURSO DESPROVIDO.1.”O critério a ser utilizado para determinar se o proprietário de imóvel integrante de loteamento fechado deve obrigatoriamente responder pelas despesas coletivas... DESPROVIDO

RECURSO DESPROVIDO... A questão será, a seguir, tratada em tópicos. I - O QUE É UM TESTAMENTO? Um testamento é basicamente o ato mediante o qual uma pessoa dispõe de seus bens para depois de sua morte... Trata-se do testamento emergencial, que será tratado no tópico seguinte. II - TESTAMENTO EMERGENCIAL? O testamento emergencial está descrito no art. 1.879 do Código Civil , veja-se: Art. 1.879

Recordo-me que cheguei, em determinado estágio de estadia na DPPE, a pensar em enveredar na carreira, mas, ponderei alguns tópicos, mudei de ideia e preferi estar onde estou... Aprendi um bocadinho, e, principalmente, consegui, em meio aos embates da vida, reconhecer a dor, desesperança e anelo por justiça dos mais desprovidos... Janeiro , com voz embargada e extremamente emocionado, o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, assim se pronunciou: - Eu trabalhei com a Defensoria Pública, com a defesa do povo desprovido