Recurso do Banco, Conhecido Desprovido em Notícias

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  • Aberto prazo para recurso na condenação de Tiago Henrique

    Notícias17/02/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Recurso conhecido e desprovido pelo uuiz substituto Fábio Cristovão de Campos Faria... Recurso conhecido e desprovido, sob relatoria do desembargador José Paganucci Jr. 4 - Bárbara Luíza Ribeiro Costa – O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2014, no Setor Lorena Park... Recurso em sentido estrito conhecido e improvido, sob relatoria da juíza substituta em segundo grau Lília Mônica Escher
  • Aberto prazo para recurso na condenação de Tiago Henrique

    Notícias17/02/2016Âmbito Jurídico
    Recurso conhecido e desprovido pelo uuiz substituto Fábio Cristovão de Campos Faria... Recurso conhecido e desprovido, sob relatoria do desembargador José Paganucci Jr. 4 - Bárbara Luíza Ribeiro Costa – O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2014, no Setor Lorena Park... Recurso em sentido estrito conhecido e improvido, sob relatoria da juíza substituta em segundo grau Lília Mônica Escher
  • Prontuário médico: quais pessoas podem ter acesso?

    Notícias19/10/2018Raísa Zoraide Cunha de Melo
    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA... Reexame necessário, considerado interposto, e recurso desprovidos... Conforme o artigo 72, o prestador de serviço que “impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros” está sujeito a uma
  • Delação premiada de publicitária motiva nova fase da Operação Acrônimo

    Notícias21/10/2015Agência Brasil
    Em outras fases, a Operação Acrônimo investigou esquemas que seriam operados pelo empresário Benedito de Oliveira Neto, conhecido como Bené... Em troca, essas empresas seriam incluídas em políticas públicas ou conseguiriam obter empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que era vinculado à pasta... "Lamentamos que tão importante instrumento processual esteja sendo frequentemente realizado ao arrepio da lei, desprovido de qualquer prova idônea, e limitado a declarações que sabidamente jamais serão
  • STF - 1ª Turma: Pedido de vista interrompe julgamento de processo de aposentados do Banespa

    Notícias19/09/2012Nota Dez
    No recurso extraordinário que foi desprovido pelo relator, o Santander alega que o TST teria deixado de se manifestar sobre diversos pontos suscitados pelo banco em embargos de declaração, o que configuraria... O recurso extraordinário com agravo da AFABAESP não foi conhecido pelo relator por intempestividade... Depois que o TST negou seguimento ao recurso extraordinário, a associação interpôs embargos de declaração, não conhecidos pelo presidente daquela Corte
  • Ação declaratoria de inexistencia de debito.

    Notícias20/04/2020Alexandre Cardoso
    Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF - APC: 20130111474179, Relator: SEBASTIÃO COELHO, Data de Julgamento: 09/12/2015, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 15/12/2015... APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... É claro e evidente que o Autor sequer realizou algum financiamento com o Banco
  • Reflexos da decisão do STJ sobre a legalidade do Scoring de crédito

    Notícias12/03/2016Bruno Ribeiro da Silva
    RECLAMO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... MATÉRIA PACIFICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA ( CPC , ART. 545-C). 6. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... O STJ então em atendimento ao julgamento do recurso especial 1.419.697/RS decidiu na integra RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (ART. 543-C DO CPC ). TEMA 710/STJ. DIREITO DO CONSUMIDOR
  • Honorários Advocatícios Do Julgamento de Recurso Inominado

    Notícias20/04/2020Wilma da Conceição Jardim
    DE APELAÇÃO CIVEL - RECURSO - CONHECIDO E IMPROVIDO... Recurso da autora desprovido e provido em parte o recurso do réu. ( Apelação Cível Nº 70041291907 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado... RECURSO ADESIVO. Juros remuneratórios contratados de acordo com a taxa média de mercado fixada pelo Banco Central para a época do contrato. Jurisprudência consolidada do STJ - Resp. 1.061.530
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