Registro de Garantias Cruzadas em Notícias

ordem constitucional que completou, no último mês de outubro, vinte e dois anos de primado dos conceitos de sufrágio, escrutínio e ampla participação popular, valores correlatos com o respeito às garantias... Vice-Presidente e responsável pelas exitosas iniciativas da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral daquela autarquia, que, como instituição parceira já de longas datas, empreendeu uma singular cruzada... Federação e em seus municípios, isso sem contar na bem experimentada tecnologia de ponta, dotada de mecanismos eletrônicos com confiabilidade plena e exaustivamente atestada para o recebimento, o registro

A Resolução nº 7 do CNJ impede, inclusive, a contratação cruzada quando um magistrado contrata os parentes de outro e a prestação de serviço por empresas que tenham essas pessoas da família dos juízes... votos a 2, os ministros negaram o pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros feito na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144 para que a justiça eleitoral pudesse negar registro... Para os ministros, o uso de algemas por presos durante o julgamento viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos, previsto no artigo 5º , da Constituição

A Resolução nº 7 do CNJ impede, inclusive, a contratação cruzada �"quando um magistrado contrata os parentes de outro �" e a prestação de serviço por empresas que tenham essas pessoas da família dos juízes... votos a 2, os ministros negaram o pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros feito na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144 para que a justiça eleitoral pudesse negar registro... Para os ministros, o uso de algemas por presos durante o julgamento viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos, previsto no artigo 5º , da Constituição

previsto pelo inciso III do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor , Lei nº 8078 , de 11 de setembro de 1990; Considerando que compete à União cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia... Para alterações nos textos de bulas dos medicamentos genéricos e similares, provenientes de petições de alterações de pós-registro ou renovação de registros, conforme norma específica, relacionadas às... Para as alterações nos textos de bulas dos medicamentos específicos e fitoterápicos que possuem Bula Padrão, provenientes de petições de pós-registro ou renovação de registro, conforme norma específica

Lei de Inelegibilidade Por nove votos a dois, os ministros negaram o pedido da AMB feito na ADPF 144 para que a justiça eleitoral pudesse negar registro a políticos que respondem a processos sem sentença... A regra do CNJ, criada em novembro de 2005, impede, inclusive, a contratação cruzada �"quando um magistrado contrata os parentes de outro �" e a prestação de serviço por empresas que tenham essas pessoas... Assim, até que o Supremo analise a constitucionalidade da norma, na decisão de mérito, os professores das escolas públicas terão a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico

Impossibilidade de realização de escolha cruzada entre listas de ingresso e remoção, respeitando-se a ordem de classificação, para fins de respeito ao artigo 236 53” (sic) da CF/88... Notários e oficiais de registro atuam sob a forma de trabalho pessoal... Parágrafo único: Os titulares de serviços notariais e de registro, embora pessoas físicas , que em virtude de suas atribuições estão obrigados ao registro no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério

A situação, aqui, é a mesma devido a garantia de resguardo da intimidade. 6... No tranvestismo, a característica principal é o uso de roupagem cruzada, por fetichismo ou por defesa; no homossexualismo, a identificação é feita pelo relacionamento sexual com pessoas do mesmo sexo... Voto 6.930 Registro civil. Pedido de alteração do nome e do sexo formulado por transexual primário operado