Relaxamento de Prisão Tráfico de Drogas em Notícias

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  • Italiana acusada de tráfico de drogas vai continuar presa

    Notícias16/08/2013Superior Tribunal de Justiça
    A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus formulado pela defesa de uma cidadã italiana, presa em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas... A defesa pretendia o relaxamento da prisão preventiva e a sua substituição por medidas alternativas... Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz observou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) já havia negado liminar para afastar a prisão preventiva da italiana, mas ainda não julgou o mérito do
  • Autuados por associação e tráfico de drogas são mantidos presos

    associação e tráfico de drogas, descritos nos artigos 33 e 35 caput, ambos da Lei 11.343 /2006... a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade concreta da conduta devido ao grande número e a diversidade de drogas comercializadas pelo grupo... Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para
  • Acusados de tráfico detidos após fiscalização em voo têm prisão mantida

    Notícias20/08/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve as prisões de L.L.C. e R.C.D... O magistrado indeferiu os pedidos de relaxamento de prisão e de revogação de prisão preventiva para garantir a ordem pública... Os réus são acusados de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico
  • Autuados por associação e tráfico de drogas são mantidos presos

    Notícias03/02/2017Âmbito Jurídico
    associação e tráfico de drogas, descritos nos artigos 33 e 35 caput, ambos da Lei 11.343 /2006... a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade concreta da conduta devido ao grande número e a diversidade de drogas comercializadas pelo grupo... Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para
  • Juiz mantém prisões de acusados de tráfico detidos após fiscalização em voo

    Notícias14/08/2015Tribunal de Justiça do Ceará
    Ele indeferiu os pedidos de relaxamento de prisão e de revogação de prisão preventiva para garantir a ordem pública... O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve as prisões de Lucas Lima de Carvalho e Ridson Cardoso dos Santos... Os réus são acusados de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico
  • Defensoria Pública capixaba pede relaxamento de prisão de acusado de homicídio

    Notícias13/01/2012Supremo Tribunal Federal
    em preventiva tendo em vista a gravidade do delito, vez que há notícia nos autos de que (o acusado) se dedica à prática de tráfico de drogas, sendo esta, inclusive, a suposta motivação do crime... O pedido feito ao STF objetiva o relaxamento da prisão de M.J.A., para que ele possa responder ao processo em liberdade. KK/CG... A Defensoria pede o relaxamento da prisão por excesso de prazo alegando que o acusado está preso há mais de dois anos sem que o processo, em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha (ES), tenha
  • Negado pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas

    Notícias10/01/2022Wagner Brasil
    Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e tráfico de drogas... de drogas que seria articulado por PMs... Excesso de prazo da prisão preventiva No pedido, a defesa do PM alegou excesso de prazo da prisão preventiva, que já dura mais de 240 dias
  • Condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

    Notícias20/06/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marigelbio Augusto da Silva, vulgo “Negão”, condenado a seis anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas... A sentença foi proferida pelo juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza... Alegou constrangimento ilegal e requereu o relaxamento da prisão. Ao julgar o caso, a 3ª Câmara Criminal negou o pedido por unanimidade
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