Responsabilidade de Sindico em Notícias

Em casos de negligência na manutenção, que gerem acidentes ou danos à estrutura da edificação, o síndico pode ser responsabilizado... Da Responsabilidade Civil. Vol. II, 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1954. https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2023/01/20/grupo-com-criancaseeletrocut... A depender do dano, o dever de indenizar será apurado com base na teoria da responsabilidade subjetiva ou objetiva, sendo indispensável em qualquer hipótese avaliar a diligência do condomínio para prevenir

A lei prevê ainda a responsabilidade do condomínio pela omissão da feitura do laudo, respondendo portanto o síndico por sua inércia... O síndico de condomínio possui atribuições, obrigações e responsabilidades decorrentes do exercício do cargo, para o qual é eleito pelos condôminos, em Assembléia Geral Ordinária, para mandato que não... A questão da responsabilidade do síndico ganhou as primeiras páginas dos jornais, por ocasião do desabamento de dois prédios no centro do Rio, decorrente de obra executada sem os devidos cuidados por condômino

E são justamente as responsabilidades que causam os maiores temores no síndico... A maioria dos condôminos teme ser síndico. Afinal, administrar um condomínio não é tarefa fácil: são muitas atribuições e responsabilidades... Numa obra de impermeabilização, por exemplo, o síndico, em assembléia, pode transferir a responsabilidade daquele serviço para um engenheiro, completa a autora

O PL 4.438/20 estabelece que síndicos e administradores de condomínios residenciais são obrigados a comunicar, à polícia civil e aos órgãos especializados, a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos a animais... “Além dos atos mais alarmantes de violência e abandono de animais, proliferam os casos nos quais as pessoas não têm ciência de suas responsabilidades ao se tornarem tutoras de um animal de estimação

Por exemplo, caso um morador ou visitante se acidente em áreas comuns, que pode ser de simples tropeço em função de uma área sem iluminação ou queda de pastilhas da fachada, e se for provada a responsabilidade... Inicialmente, qualquer condômino que se sinta lesado em defesa de seus interesses poderá entrar em contato direto com o síndico... O cargo de síndico é eletivo e o mandato é de até dois anos, permitida a reeleição, conforme estabelece o artigo 1.347 do Código Civil

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou que juízes não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo... O relatório destacou, ainda, que o CNJ também proibiu a participação de magistrado em atividades de coaching (Resolução 226 /2016) e titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli

Nesse quadro, explicou a julgadora, incide a responsabilidade dos réus - condomínio e síndico, pelos danos morais decorrentes das violações a direitos fundamentais da trabalhadora, com a culpa caracterizada... A prova testemunhal demonstrou que o síndico, frequentemente, olhava a reclamante de maneira estranha, sendo que, um dia, ficou encarando a parte de baixo do corpo dela... Pela prova testemunhal, a relatora verificou que a empregada era vítima de constantes investidas por parte do síndico do condomínio, que a assediava sexualmente e não lhe dava paz

Nesse quadro, explicou a julgadora, incide a responsabilidade dos réus - condomínio e síndico, pelos danos morais decorrentes das violações a direitos fundamentais da trabalhadora, com a culpa caracterizada... A prova testemunhal demonstrou que o síndico, frequentemente, olhava a reclamante de maneira "estranha", sendo que, um dia, ficou encarando a "parte de baixo do corpo dela"... Pela prova testemunhal, a relatora verificou que a empregada era vítima de constantes investidas por parte do síndico do condomínio, que a assediava sexualmente e não lhe dava paz

A decisão do TJ levou em consideração a ilegitimidade passiva da empresa – quem deveria figurar neste polo seria o síndico ou mesmo seus conselheiros.

Nesse quadro, explicou a julgadora, incide a responsabilidade dos réus – condomínio e síndico, pelos danos morais decorrentes das violações a direitos fundamentais da trabalhadora, com a culpa caracterizada... A prova testemunhal demonstrou que o síndico, frequentemente, olhava a reclamante de maneira “estranha”, sendo que, um dia, ficou encarando a “parte de baixo do corpo dela”... Pela prova testemunhal, a relatora verificou que a empregada era vítima de constantes investidas por parte do síndico do condomínio, que a assediava sexualmente e não lhe dava paz