Roubo de Recém-nascido em Notícias

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  • Após fazer ex-mulher de refém, homem é encontrado morto no RS

    Notícias05/06/2013Folha Online
    DE SÃO PAULO Após manter a ex-mulher e um bebê recém-nascido em cárcere privado, Jerry Eder Aguiar de Oliveira, 41, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (5) no município de Sapucaia do Sul... Segundo a Brigada Militar, Oliveira tem antecedentes criminais por roubo e está em liberdade condicional
  • Semana do Júri: Entenda como funciona o processo

    Notícias13/03/2014Âmbito Jurídico
    Nessa instância são julgadas as pessoas acusadas de terem cometido ou tentado cometer homicídio doloso, infanticídio (morte de recém-nascido) ou aborto, além daqueles acusados de terem induzido uma pessoa... Embora muitos confundam, o latrocínio é um crime contra o patrimônio com resultado em morte, ou seja, um roubo qualificado... O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos, explica que a desclassificação é muito comum, por exemplo, em casos de latrocínio (roubo seguido de morte), que pelo Código Penal não
  • Semana do Júri: Entenda como funciona o processo

    Notícias13/03/2014Conselho Nacional de Justiça
    Nessa instância são julgadas as pessoas acusadas de terem cometido ou tentado cometer homicídio doloso, infanticídio (morte de recém-nascido) ou aborto, além daqueles acusados de terem induzido uma pessoa... “Embora muitos confundam, o latrocínio é um crime contra o patrimônio com resultado em morte, ou seja, um roubo qualificado... O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende e Santos explica que a desclassificação é muito comum, por exemplo, em casos de latrocínio (roubo seguido de morte), que pelo Código Penal não
  • Em 22 anos (2002 a 2024). São 112 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

    Notícias12/01/2023Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    Dá nova redação aos arts. 14 , 83 e 89 da Lei no 7.210 , de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal , para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência; 29) LEI Nº... Altera o Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 dezembro de 1940 ( Código Penal ), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego
  • Apelação - Exame 7

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    Ao ter o recém-nascido em suas mãos, Ana é tomada por extremo furor, bradando aos gritos que seu filho era um “monstro horrível que não saiu de mim” e bate por seguidas vezes a cabeça da criança na parede... ao crime de roubo, conforme art. 183 , I do CP (0,35)... Além disso, levando em conta que o delito de roubo não se confunde com a extorsão, não será admitida fungibilidade entre as condutas de forma a se considerar qualquer das duas como a prática empreendida
  • Mãe e filho em uma sala

    Notícias12/03/2016Justificando
    A amamentação é uma comunhão verdadeiramente espiritual: o abraço carinhoso, o aconchego do colo, o sabor do leite, todas as sensações vêm, aos olhos recém-nascidos, juntas, e toda a existência se resume... Conta sobre um familiar já mais velho, que o “convidara” para um roubo – por motivos legítimos, argumentava o familiar, pois lhe estavam devendo alguma quantia em dinheiro. Algumas centenas de reais
  • Mãe doa filho, fica arrependida e procura a polícia em MS

    Notícias08/12/2011Folha Online
    Na quarta (7), a polícia chegou afirmar que a suspeita era de que o recém-nascido tinha sido vendido por R$ 500, mas a informação foi negada por familiares... Na terça, ela registrou um boletim de ocorrência de roubo na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento) do bairro Piratininga
  • RESE - Exame 28

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    XXVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2019.1) Definitivo - FGV - Prova aplicada em 05/05/2019 Peça Profissional Túlio, nascido em 01/01/1996, primário, começa a namorar Joaquina, jovem que recém completou 15... diversos para obter instrumentos para a prática do crime de roubo... O crime mais grave imputado é o de roubo majorado, logo competente a Comarca de Cardoso Moreira
  • Questões sobre crimes contra os mortos - Penal Parte Especial

    Notícias13/12/2018Veronica Madeiro
    CERTO Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena - reclusão, de... DO crime de roubo (art. 157 do CP )é plurissubjetivo de condutas paralelas
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