Roubo de Recém-nascido em Notícias

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  • AL estuda medida que previne rapto ou troca de recém-nascidos

    Segundo ele, o novo sistema será importante fator de prevenção na solução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades e nos casos de abandono de recém-nascidos... Federal do Paraná e que atende as normas da identificação segura, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente , será apresentado ao governo de Mato Grosso como solução para raptos ou trocas de recém-nascidos... Uma certeza do parlamentar é que a implantação de equipamentos de biometria das impressões digitais, aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias, também facilite a identificação
  • Projeto para evitar sequestro de recém-nascidos passa em 1ª votação

    Henrique Arantes afirma que o projeto é mais uma contribuição à luta para rever a situação de insegurança das maternidades e hospitais, em razão dos inúmeros casos de troca ou roubo de recém-nascidos... A matéria obriga a utilização de pulseiras com sensor sonoro para identificação e segurança de recém-nascido, nos hospitais e maternidades do Estado... A iniciativa que tomamos com essa propositura oferecerá, de forma imediata, mais segurança para todo o sistema de identificação de recém-nascidos, garantiu Henrique Arantes
  • Bebê roubado em maternidade: qual a responsabilidade do hospital nesse caso?

    Notícias06/11/2023Camila Nicolai Gomes
    Isso inclui a proteção dos recém-nascidos contra possíveis riscos, como o roubo... Em casos de sequestro de recém-nascidos, é comum que os pais ou responsáveis busquem entender quais são as obrigações do hospital em relação ao ocorrido... Felizmente, a polícia militar realizou buscas e localizou a mulher com o recém-nascido, que foi reconhecido pela mãe através de fotos enviadas pelos policiais
  • [Resumo] Informativo 773 STJ

    Notícias12/05/2023BLOG Anna Cavalcante
    Recém nascido. Neto do titular. Parto. Prazo de 30 dias. Internação. Prazo superior. Tratamento. Descontinuidade. Abusividade. Usuário por equiparação... Recém nascido. Neto do titular. Inclusão no contrato. Possibilidade. Filho de consumidor dependente. Direito de inscrição no plano. Cobertura médico-hospitalar. Garantia legal... DESTAQUE: É ilícita a conduta da operadora de plano de saúde que nega a inscrição de recém-nascido no plano de saúde de titularidade de avô, sendo a genitora dependente/beneficiária desse plano
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 773 – 09 de maio de 2023.

    Notícias10/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    A opção de inscrição do recém-nascido no plano de saúde é para filho do titular, bem como para filho de seu dependente... Recém nascido. Neto do titular. Parto. Prazo de 30 dias. Internação. Prazo superior. Tratamento. Descontinuidade. Abusividade. Usuário por equiparação... Recém nascido. Neto do titular. Inclusão no contrato. Possibilidade. Filho de consumidor dependente. Direito de inscrição no plano. Cobertura médico-hospitalar. Garantia legal
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 727 STJ

    Notícias08/03/2022Anderson Barbosa dos Santos
    A propósito, o art. 12 , III , a , da Lei n. 9.656 /1998 estabelece verdadeira garantia de cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante... Nesse mesmo prazo, é assegurada a inscrição do recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente no plano de saúde, isento do cumprimento dos períodos de carência (art. 12 , III... beneficiária de plano de saúde que inclui atendimento de obstetrícia; a partir do 31º dia, a cobertura assistencial do recém-nascido pressupõe a sua inscrição como beneficiário no plano de saúde, momento
  • O Pensamento Jurídico desta semana é sobre a inauguração do Espaço Mamãe-Bebê

    Notícias23/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Mães de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo São Jerônimo, em Belo Horizonte, poderão contar com o Espaço Mamãe-Bebê, que permite o convívio com os recém-nascidos até... Tráfico de drogas, roubo e homicídio estão entre as infrações mais cometidas pelos adolescentes. Quais são as consequências do encarceramento
  • Acusada de roubo de criança faz depoimento contraditório

    Notícias22/05/2012Câmara dos Deputados
    realizada nesta terça-feira (22) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, Maria José Rodrigues, de 53 anos, negou as acusações de recrutar uma jovem mãe para "comprar" um recém-nascido... Ela foi presa em flagrante por subtração de menor, no dia 7 de maio passado, depois de receber da adolescente M.J.S., de 17 anos, um bebê recém-nascido logo depois de a criança ter alta num hospital na
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