Segunda Instancia. Embargos de Declaração em Notícias

Desse modo, o prazo recursal para interposição dos embargos de declaração teve início em 24/09/2014, quarta-feira, e terminou em 29/09/2014, segunda-feira... Ele explicou que a apreciação deste não poderia ser realizada antes de o juízo de origem julgar os embargos de declaração interpostos pela reclamada, sob pena de supressão de instância... O juiz de 1º Grau havia considerado que os embargos de declaração foram protocolados fora do prazo recursal

Desse modo, o prazo recursal para interposição dos embargos de declaração teve início em 24/09/2014, quarta-feira, e terminou em 29/09/2014, segunda-feira... Ele explicou que a apreciação deste não poderia ser realizada antes de o juízo de origem julgar os embargos de declaração interpostos pela reclamada, sob pena de supressão de instância... O juiz de 1º Grau havia considerado que os embargos de declaração foram protocolados fora do prazo recursal

O PT agora aguarda resposta aos embargos de declaração feitos pela defesa de Lula. Se o recurso for negado, o ex-presidente pode ser preso provisoriamente... Em sua avaliação, o Supremo mudou a interpretação com relação à prisão em segunda instância... Senadores voltaram a pedir em Plenário, nesta quarta-feira (14), que o Supremo Tribunal Federal (STF) leve a julgamento a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, que afeta diretamente

de declaração dos embargos de declaração”... Se na decisão de segunda instância houver voto vencido pela absolvição do réu, serão admitidos embargos infringentes, que poderão ser opostos dentro de 10 dias, a contar da publicação de acórdão... Como forma de racionalizar o andamento dos trabalhos judiciais, o projeto revoga o parágrafo 4º do artigo 600 do CPP , a fim de impedir que as razões recursais sejam apresentadas em segunda instância

Com a decisão, foi anulado o acórdão que julgou os embargos e determinado o retorno dos autos à segunda instância para nova apreciação. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil , os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial... A simples mudança de entendimento do tribunal acerca de matéria já apreciada não permite que embargos de declaração tenham efeitos infringentes, ou seja, de alterar o que foi decidido

de declaração apresentadas pelos advogados, em 1ª e 2ª Instância... TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, assinou, nesta quarta-feira, 25/3, Portaria Conjunta que permite que as unidades de Protocolo Judicial Integrado passem a receber também as petições de embargos de declaração... A Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, prevista para a próxima segunda-feira, 30/3

Com a decisão, foi anulado o acórdão que julgou os embargos e determinado o retorno dos autos à segunda instância para nova apreciação. Fonte: STJ... Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil , os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial... A parte contrária entrou com embargos de declaração, que foram acolhidos com efeitos modificativos para reconhecer a legitimidade passiva do Bradesco para responder pela execução de uma condenação contra

Com a decisão, foi anulado o acórdão que julgou os embargos e determinado o retorno dos autos à segunda instância para nova apreciação. O acórdão foi publicado em 29 de maio. Leia o voto do relator... Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil , os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial... A parte contrária entrou com embargos de declaração, que foram acolhidos com efeitos modificativos para reconhecer a legitimidade passiva do Bradesco para responder pela execução de uma condenação contra

Com a decisão, foi anulado o acórdão que julgou os embargos e determinado o retorno dos autos à segunda instância para nova apreciação. O acórdão foi publicado em 29 de maio. Leia o voto do relator... Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil , os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial... A parte contrária entrou com embargos de declaração, que foram acolhidos com efeitos modificativos para reconhecer a legitimidade passiva do Bradesco para responder pela execução de uma condenação contra

Com a decisão, foi anulado o acórdão que julgou os embargos e determinado o retorno dos autos à segunda instância para nova apreciação. O acórdão foi publicado em 29 de maio. Leia o voto do relator... Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil , os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial... A parte contrária entrou com embargos de declaração, que foram acolhidos com efeitos modificativos para reconhecer a legitimidade passiva do Bradesco para responder pela execução de uma condenação contra