Segurado Empregado em Notícias

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  • Opção do empregado por Aposentadoria Especial implica pedido de demissão.

    Notícias20/04/2021Katia Ponciano de Carvalho
    No acórdão (decisão de 2º grau), a juíza-relatora Beatriz Helena Miguel Jiacomini citou a Lei nº 8.213 /91, cujo parágrafo 8ª do artigo 57 afirma que o segurado que obtiver aposentadoria especial e continuar... No processo, o empregado – que era operador de empilhadeira – afirmou que não pediu demissão e que o fim do contrato se deu por iniciativa da empresa... O motivo foi a obtenção de aposentadoria especial pelo empregado, que é concedida quando o profissional exerceu atividade prejudicial à sua saúde ou à sua integridade física, em razão da exposição a agentes
  • Guia Completo de Contribuição ao INSS em 2024: O Que Mudou?

    Notícias15/02/2024MLAF Advogados Associados
    Categorias de Segurados e Suas Contribuições: Exploraremos as especificidades das contribuições para cada tipo de segurado (Empregado, Empregado Doméstico, Trabalhador Avulso, Contribuinte Individual... Independentemente de sua categoria como segurado, é crucial entender como as novas regras afetam suas contribuições e benefícios... Com a chegada de 2024, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam mudanças significativas nas regras de contribuição previdenciária
  • Quem tem direito a Pensão por Morte do INSS?

    A pessoa que contribui/paga para o INSS, podendo ser empregado, avulso, contribuinte individual, facultativo ou segurado especial... bit.ly/2T9lHQ8 | Só tem direito ao benefício de pensão por morte os “dependentes” do Segurado falecido. Quem é o Segurado do INSS... O Segurado Especial é o lavrador, que não faz contribuições diretas, mas, contribui através da produção agrícola, em regime de economia familiar
  • Divulgado código para recolhimento de INSS complementar pelo empregado

    Notícias19/12/2017Andreia Ramires Goncalves
    A contribuição previdenciária complementar do empregado, conforme o artigo 911-A da CLT , será recolhida em DARF identificado com o código 1872 - Segurado Empregado - Recolhimento Mensal – Complemento... A Medida Provisória nº 808 , de 14/11/2017, incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT , o artigo 911-A, que estabelece a contribuição previdenciária complementar para o segurado empregado que... Prazo para recolhimento da contribuição previdenciária complementar O recolhimento da contribuição previdenciária complementar do empregado deverá ser efetuado pelo próprio segurado até o dia 20 (vinte
  • Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença, diz TRF-4

    Notícias21/01/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O segurado já recebia o beneficio desde 2011, mas em 2017 o pagamento foi suspenso... A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um empregado de uma fábrica de tijolos de Campo Novo (RS) que sofre de discopatia degenerativa na coluna lombar... O empregado ajuizou uma ação contra a autarquia federal requisitando que o Poder Judiciário determinasse o restabelecimento do auxílio-doença ou a concessão da aposentadoria por invalidez
  • Para proteger segurados, governo reforça trabalho virtual no INSS

    Notícias20/03/2020Ministério Da Previdência Social
    Com essa iniciativa, todos os empregados que recebem até dois salários mínimos (hoje em R$ 2.090) e tiverem redução de salário e jornada, receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente... De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o Instituto vai reconhecer os direitos dos segurados de forma remota... Neste período, os casos que dependem de perícia médica poderão ser concedidos sem a perícia presencial, bastando que o segurado anexe o laudo médico em um sistema virtual do INSS, que está em fase de desenvolvimento
  • Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica

    Notícias31/08/2017Superior Tribunal de Justiça
    ex-empregado do banco, em razão de morte ocorrida após realização de cirurgia bariátrica... Em 2006, o empregado do banco aderiu ao seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivo da Citibank Seguros, cuja venda foi intermediada pela Citibank Corretora de Seguros... Já a seguradora argumentou que, ao omitir informação de doença preexistente, que teria sido a causa da morte, o segurado perdeu o direito à cobertura
  • Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica

    Notícias31/08/2017Âmbito Jurídico
    ex-empregado do banco, em razão de morte ocorrida após realização de cirurgia bariátrica... Em 2006, o empregado do banco aderiu ao seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivo da Citibank Seguros, cuja venda foi intermediada pela Citibank Corretora de Seguros... Já a seguradora argumentou que, ao omitir informação de doença preexistente, que teria sido a causa da morte, o segurado perdeu o direito à cobertura
  • Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,58% em 2017

    Notícias17/01/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, a partir de 1º de Janeiro de 2017 acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de Janeiro de 2017... A cota do salário-família passa a ser de R$ 44,09 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 859,88 e de R$ 31,07 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 859,88 e igual ou inferior... A portaria também estabelece as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo)
  • Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica

    Notícias04/09/2017Carta Forense
    ex-empregado do banco, em razão de morte ocorrida após realização de cirurgia bariátrica... Em 2006, o empregado do banco aderiu ao seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivo da Citibank Seguros, cuja venda foi intermediada pela Citibank Corretora de Seguros... Já a seguradora argumentou que, ao omitir informação de doença preexistente, que teria sido a causa da morte, o segurado perdeu o direito à cobertura
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