Segurado Empregado em Notícias

O segurado empregado. A relação jurídica de emprego. A contagem de tempo de serviço. Carência. Contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A perda da condição de segurado... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 25 a 28 de julho de 2011, às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O SEGURADO EMPREGADO ”. Coordenação Dr

empregado, estarão sujeitos ao recolhimento da contribuição previdenciária, conforme entendimento anterior, e agora ratificado, da 3ª Câmara, 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF... Nestes termos, os funcionários contratados sob o regime de pessoa jurídica (fenômeno popularmente denominado como pejotização), quando configurados os elementos caracterizadores da relação de segurado... pessoas jurídicas no âmbito tributário não seja vedada, a relação empregatícia deverá observar o artigo 12 da Lei 8.212 , de 1991, que determina a obrigatoriedade do seguro e das contribuições aos segurados

do RGPS, inclusive como empregado... O procedimento previsto no § 5º do art. 78 e no art. 67 da IN RFB nº 971, de 2009, que prevê a possibilidade de solicitar ajuste na contribuição como segurado empregado, para observar o limite máximo do... SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 258, DE 26 DE MAIO DE 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

A forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador avulso é tratada no RE 852.796... O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 852796, que trata da forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador... A União recorreu alegando que a Turma Recursal, ao instituir nova fórmula de cálculo, cumulativo, para as contribuições sociais devidas pelos segurados empregados, domésticos e avulsos, semelhantes à apuração

No pedido de uniformização de jurisprudência, o INSS defendia que a decisão estaria em desconformidade ao disposto no art. 55, § 2º da referida Lei, que diz que “O tempo de serviço do segurado trabalhador... Em razão de tal entendimento, entendeu ainda o Colegiado ser necessária uma nova interpretação da Súmula 24 da TNU, de modo a excluir de seu escopo o trabalhador empregado rural com registro em CTPS, permitindo... do Seguro Social (INSS) contra um acórdão da Terceira Turma Recursal de Minas Gerais, que reconheceu, para fins de carência, o tempo em que o autor da ação manteve a condição de trabalhador rural empregado

No pedido de uniformização de jurisprudência, o INSS defendia que a decisão estaria em desconformidade ao disposto no art. 55, § 2º da referida Lei, que diz que “O tempo de serviço do segurado trabalhador... Em razão de tal entendimento, entendeu ainda o Colegiado ser necessária uma nova interpretação da Súmula 24 da TNU, de modo a excluir de seu escopo o trabalhador empregado rural com registro em CTPS, permitindo... do Seguro Social (INSS) contra um acórdão da Terceira Turma Recursal de Minas Gerais, que reconheceu, para fins de carência, o tempo em que o autor da ação manteve a condição de trabalhador rural empregado

No pedido de uniformização de jurisprudência, o INSS defendia que a decisão estaria em desconformidade ao disposto no art. 55, § 2º da referida Lei, que diz que “O tempo de serviço do segurado trabalhador... Em razão de tal entendimento, entendeu ainda o Colegiado ser necessária uma nova interpretação da Súmula 24 da TNU, de modo a excluir de seu escopo o trabalhador empregado rural com registro em CTPS, permitindo... do Seguro Social (INSS) contra um acórdão da Terceira Turma Recursal de Minas Gerais, que reconheceu, para fins de carência, o tempo em que o autor da ação manteve a condição de trabalhador rural empregado

São segurados obrigatórios do INSS o empregado urbano ou rural, o empregado doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual e o segurado especial. 2... Qual a idade mínima para se considerar segurado (a) empregado (a) doméstico (a)? 18 anos... Qual a idade mínima para filiação na qualidade de segurado empregado? Para o segurado obrigatório a idade mínima é de 16 anos, exceto o aprendiz que pode se filiar a partir dos 14 anos

Nesses casos, ele pode pedir o seguro-desemprego , que é um benefício para aos empregados demitidos sem justa causa, conforme lei própria... Mas há 2 hipóteses em que mesmo sem pagar o segurado ainda mantém a qualidade de segurado. Vamos ver... O imprescindível dentre eles é a qualidade de segurado, que é, em termos técnicos, a relação jurídica entre o INSS e o segurado

A valer a presunção do recolhimento, em casos tais, o segurado empregado acabaria tirando duplo proveito: afora essa 'economia', ainda poderia utilizar-se de um presumido , de um fict ício recolhimento... Somando-se a isso, é inegável a constatação de que o vínculo marital esmaece sobremaneira a hipossuficiência do segurado empregado frente ao seu c ô njuge empregador, hipossuficiência essa que está no... cerne do raciocínio presuntivo recém explanado. [...] portanto, se de um lado não se pode negar a possibilidade da caracterização de um segurado empregado pelo simples fato de o vínculo empregatício ter