Substituição Tributária Para Trás em Notícias

De acordo com o diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim, a prorrogação por 30 dias se refere apenas ao ICMS próprio, não aquele decorrente de substituição tributária (ST)... Esta é a avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está por trás das principais disputas entre governos estaduais, que... Valor Econômico É preciso reformar o ICMS para encerrar guerra fiscal, diz Mantega BRASÍLIA - O ICMS é o tributo mais problemático da arcaica estrutura tributária brasileira

para trás quando do fornecimento ao consumidor, e que a base de cálculo (a contemplar todas as operações anteriores) é o preço faturado contra este... Por razões óbvias, o ano foi de pouca discussão tributária no STF... Sujeição ativa tributária Tendo o STF, em decisão discutível ( RE 547.245/SC , Rel. Min

Olhando para trás: as causas mais profundas da corrupção Três disfunções atávicas e crônicas acompanham a formação social brasileira. Elas se encontram na origem de muitas de nossas vicissitudes... Veja-se, ilustrativamente: Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro (Lei 7.492 /86); Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137 /90); Agravamento da pena por Corrupção Ativa e Corrupção Passiva... De fato, no escândalo seguinte, as pessoas investigadas se dispuseram a colaborar com a Justiça, em busca das benesses da colaboração premiada (redução de pena em até 2/3, substituição da prisão por medidas

Tais mudanças ocultam aumentos de carga tributária e impõem limitações prejudiciais ao momento especial pela qual passam as empresas, na busca e formação de seus recursos humanos... Por trás da ingênua iniciativa de promover o lançamento de um pretensioso programa de formação de mão de obra, denominado Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o governo fez... que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados, nos termos da Lei n o 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, e: 1. não seja utilizado em substituição

Cabrera explica que substituição tributária é aquela em que, dentro de uma cadeia produtiva, um contribuinte arrecada impostos devidos por todas as etapas da produçã, ou seja, a etapa responsável pelo... Segundo Cabrera, essa questão da substituição tributária é uma faceta da guerra fiscal, diferentemente da glosa de créditos do ICMS - relativos a todos os tipos de operações interestaduais -, outra grande... autos de infração, a Secretaria Estadual da Fazenda conseguiu recuperar R$ 6,2 bilhões , que deixariam de ser arrecadados por conta da redução de impostos concedida por outros estados, no âmbito da substituição tributária

eventual aumento na carga tributária... Somando as penas para os dois crimes Diandra pode pegar de 1 a 5 anos de prisão, mas por ser ré primária e ter bons antecedentes, provavelmente terá uma pena reduzida e por isso passível de substituição... (Estado de Minas) Embriaguez I O casal Valéria e Daniel Lacerda estava no banco de trás da van, ‘dormindo abraçadinho’, quando o veículo foi atingido em cheio pelo carro conduzido pelo colombiano César

e o estabelecimento de hipótese de atribuição de responsabilidade por substituição tributária... Que interesses existem por trás dessas medidas?", indagou. Conforme Ana Paula, o prejuízo do estado com a renúncia fiscal sobrará para a educação, saúde, segurança pública e outros serviços básicos... Por que o Estado quer dar 50% de desconto para quem não paga suas contas em dia?"

São receitas extraordinárias, mas há todo um trabalho por trás delas. Temos muitos créditos mapeados na Justiça. Os R$ 18 bilhões previstos para 2012 são apenas uma pequena parcela... O impacto não é igual para todas as empresas, é claro. Aquela empresa, dentro de um dos setores definidos, que é mais intensiva em mão de obra vai achar mais interessante essa substituição... Estamos caminhando muito fortemente para a simplificação tributária, especialmente por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

São receitas extraordinárias, mas há todo um trabalho por trás delas. Temos muitos créditos mapeados na Justiça. Os R$ 18 bilhões previstos para 2012 são apenas uma pequena parcela... O impacto não é igual para todas as empresas, é claro. Aquela empresa, dentro de um dos setores definidos, que é mais intensiva em mão de obra vai achar mais interessante essa substituição... Estamos caminhando muito fortemente para a simplificação tributária, especialmente por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

São receitas extraordinárias, mas há todo um trabalho por trás delas. Temos muitos créditos mapeados na Justiça. Os R$ 18 bilhões previstos para 2012 são apenas uma pequena parcela... O impacto não é igual para todas as empresas, é claro. Aquela empresa, dentro de um dos setores definidos, que é mais intensiva em mão de obra vai achar mais interessante essa substituição... Estamos caminhando muito fortemente para a simplificação tributária, especialmente por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)