T%c3%a1cita Ou Expressa em Notícias

Para ler a íntegra do pronunciamento no Grande Expediente, acesse: http://www2.al.rs.gov.br/taquigrafia/Transcri%C3%A7%C3%B5es/Sess%C3%B5esPlen%C3%A1rias/tabid/5478/ID_SESSAO/1410/language/pt-BR/Default.aspx... A Cúria, em nota, afirma discordar da minha manifestação, mas não cita minhas afirmações... Hoje, recebi com surpresa uma moção de repúdio da Cúria Metropolitana sobre minha posição expressa no parlamento

SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2... Cita-se, por sua vez, abalizada doutrina quanto ao testamento particular de próprio punho: "(...) As testemunhas não precisam presenciar a confecção do testamento... INTERPRETAÇÃO CONSENTÂNEA COM A DOUTRINA E COM O NOVO CÓDIGO CIVIL , ARTIGO 1.876 , §§ 1º e 2º. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. Testamento particular. Artigo 1.645, II do CPC

"É nula a dispensa por motivo discriminatório, comportando a reintegração do empregado ou indenização substitutiva, nos termos dos artigos 1º , III e IV e 3º , I e IV da Constituição da República, das... O voto cita dado da OIT, pelo qual as mulheres brasileiras ganham, em média, 22,1% a menos que os homens no país... Acórdão em: 28/11/2016 Para acessar a decisão, digite o número do processo em: https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam

É nula a dispensa por motivo discriminatório, comportando a reintegração do empregado ou indenização substitutiva, nos termos dos artigos 1º , III e IV e 3º , I e IV da Constituição da República, das disposições... O voto cita dado da OIT, pelo qual as mulheres brasileiras ganham, em média, 22,1% a menos que os homens no país... Acórdão em: 28/11/2016 Para acessar a decisão, digite o número do processo em: https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam

É nula a dispensa por motivo discriminatório, comportando a reintegração do empregado ou indenização substitutiva, nos termos dos artigos 1º , III e IV e 3º , I e IV da Constituição da República, das disposições... O voto cita dado da OIT, pelo qual as mulheres brasileiras ganham, em média, 22,1% a menos que os homens no país... Acórdão em: 28/11/2016 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região Data da noticia: 06/02/2017

na letra 'f', do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditado... Battisti foi 'soberana' Decisão do caso deve passar pelo Supremo O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição, entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa

O recurso foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que anulou ação penal diante do compartilhamento de dados obtidos pela Receita... O recurso, todavia, somente foi protocolado em 27/5/2016 (sexta-feira), fora, portanto, do prazo de cinco dias previsto no artigo 337, parágrafo 1º, do RISTF”... Cita ações diretas de inconstitucionalidade julgadas improcedentes que questionavam normas federais que possibilitam a utilização, por parte da fiscalização tributária, de dados bancários e fiscais protegidos

Ela cita a Súmula 241 do TST, nesse exato sentido, que dispõe: "SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO... PAT: Regras próprias - Não terá, igualmente, natureza salarial se a alimentação for ofertada na forma estipulada no PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador), que possui norma jurídica expressa nesse... definida como indenizatória em convenção coletiva Clique AQUI e confira outras decisões do TRT mineiro sobre a matéria Secretaria de Comunicação Social Seção de Imprensa e Divulgação Interna imprensa@trt3

Por falar nisso, essa é a uma das ideias previstas no projeto de Lei do IBDFAM “Estatuto das Famílias” [3]... Ou seja, garantiu abertura na norma a fim de que o procedimento seja, ao mesmo tempo, mais otimizado e menos custoso, sem perder de vista o real foco da amplitude da publicidade almejada – a doutrina cita... Vide enunciado 113 da Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro dos Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2 “No caso, diante de manifestação expressa dos cônjuges, não há óbice legal

Ela cita a Súmula 241 do TST, nesse exato sentido, que dispõe: "SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO... PAT: Regras próprias - Não terá, igualmente, natureza salarial se a alimentação for ofertada na forma estipulada no PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador), que possui norma jurídica expressa nesse... definida como indenizatória em convenção coletiva Clique AQUI e confira outras decisões do TRT mineiro sobre a matéria Secretaria de Comunicação Social Seção de Imprensa e Divulgação Interna imprensa@trt3