Técnica de Ampliação do Colegiado em Notícias

Técnica de ampliação do colegiado. Inobservância. Nulidade... Como já exaustivamente afirmado por esta Corte e pela doutrina, a técnica disciplinada no art. 942 do CPC não disciplina um novo recurso, mas um simples incidente de ampliação do julgamento iniciado, a... FPPC, Enunciado 700: "O julgamento dos embargos de declaração contra o acórdão proferido pelo colegiado ampliado será feito pelo mesmo órgão com colegiado ampliado"

— Este arranjo garante à UIF a manutenção e ampliação de toda a extensão de sua trajetória, de sua autonomia técnica e operacional... Presidido pelo senador José Serra (PSDB-PT), o colegiado foi instalado na quarta-feira (11) no Congresso. Na ocasião, também foram escolhidos a deputada Bia Kicis (PSL-DF) como vice-presidente

de ampliação de colegiado... o cumprimento da determinação do novo Código de Processo Civil - NCPC , responsável por extinguir os embargos infringentes, quando não há decisão unânime de uma Turma, e, em seu lugar, instituir a técnica... Os colegiados divulgaram, recentemente, um cronograma de sessões estendidas mensais até o final deste ano. As datas programadas são: 18/08; 15/09; 20/10; 10/11 e 15/12, sempre às 9h

O colegiado discute a interpretação do art. 10 , inciso 3º da lei 9.656 : se, ao excluir a inseminação artificial do plano, também deve ser compreendida ou não a exclusão da técnica de fertilização in... Exa. concluiu que ao exercer o poder regulamentar acerca das exclusões do plano referência, a agência atuou nos exatos termos da lei 9.656 e não há, portanto, inovação da ordem jurídica nem ampliação do... sem acrescentar novas hipóteses nem ampliar o conteúdo normativo já contido na própria lei. ” De acordo com a ministra, a inseminação artificial compreende a fertilização in vitro, bem como todas as técnicas

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é o presidente do colegiado, que tem como relator o deputado Pedro Lupion (DEM-PR)... Ele já antecipou serem necessárias audiências públicas, reuniões temáticas e reuniões técnicas. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) será a relatora-revisora... A MP está dividida em três grupos: medidas voltadas para criação de condições visando a redução das taxas de juros por meio da ampliação e melhoria das garantias oferecidas em operações de créditos rural

O deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) foi eleito, por aclamação, vice-presidente do colegiado. O presidente do colegiado é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)... O plano de trabalho inclui a realização de visitas técnicas a órgãos do Poder Executivo e reuniões com entidades de classe do agronegócio e especialistas do setor privado, além de audiências públicas nos... Entre elas está a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio e a concessão facilitada de financiamentos (por meio de um fundo solidário) para renegociação de dívidas e construção de

O ministro citou o jurista Alexandre Freitas Câmara, para quem a técnica de complementação de julgamento não tem natureza recursal, mas funciona por meio de uma ampliação do colegiado, que passa a ser... No caso analisado pelo colegiado, uma seguradora apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) contra a sentença que a condenou a inserir nos contratos de seguro residencial a cobertura... A lei não deixa dúvidas quanto ao cabimento da técnica do artigo 942 nas hipóteses em que o resultado não for unânime no julgamento da apelação

O ministro citou o jurista Alexandre Freitas Câmara, para quem a técnica de complementação de julgamento não tem natureza recursal, mas funciona por meio de uma ampliação do colegiado, que passa a ser... Pedido negado No caso analisado pelo colegiado, uma seguradora apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contra sentença que a condenou a inserir nos contratos de seguro residencial... A seguradora então questionou o tribunal, por petição, sobre a possibilidade de se utilizar a técnica de julgamento do artigo 942 do CPC

O ministro citou o jurista Alexandre Freitas Câmara, para quem a técnica de complementação de julgamento não tem natureza recursal, mas funciona por meio de uma ampliação do colegiado, que passa a ser... Pedido negado No caso analisado pelo colegiado, uma seguradora apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contra sentença que a condenou a inserir nos contratos de seguro residencial... A seguradora então questionou o tribunal, por petição, sobre a possibilidade de se utilizar a técnica de julgamento do artigo 942 do CPC

O ministro citou o jurista Alexandre Freitas Câmara, para quem a técnica de complementação de julgamento não tem natureza recursal, mas funciona por meio de uma ampliação do colegiado, que passa a ser... Pedido negado No caso analisado pelo colegiado, uma seguradora apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contra sentença que a condenou a inserir nos contratos de seguro residencial... A seguradora então questionou o tribunal, por petição, sobre a possibilidade de se utilizar a técnica de julgamento do artigo 942 do CPC