Termo de Quitação Plena da Obrigação em Notícias

“Havendo obrigação líquida e exigível a determinado termo — contanto que não seja daquelas em que a própria lei afasta a constituição de mora automática —, o inadimplemento ocorre no vencimento”, disse... Como o devedor conhece a data em que a obrigação deve ser cumprida, Salomão considera que o credor não tem obrigação de adverti-lo quanto ao débito... Além disso, segundo ele, deve ser plena para que recomponha efetivamente a desvalorização da moeda pelo inadimplemento contratual

Havendo obrigação líquida e exigível a determinado termo contanto que não seja daquelas em que a própria lei afasta a constituição de mora automática , o inadimplemento ocorre no vencimento, disse... Como o devedor conhece a data em que a obrigação deve ser cumprida, Salomão considera que o credor não tem obrigação de adverti-lo quanto ao débito... Além disso, segundo ele, deve ser plena para que recomponha efetivamente a desvalorização da moeda pelo inadimplemento contratual

Havendo obrigação líquida e exigível a determinado termo contanto que não seja daquelas em que a própria lei afasta a constituição de mora automática , o inadimplemento ocorre no vencimento, disse... Além disso, segundo ele, deve ser plena para que recomponha efetivamente a desvalorização da moeda pelo inadimplemento contratual... Como o devedor conhece a data em que a obrigação deve ser cumprida, Salomão considera que o credor não tem obrigação de adverti-lo quanto ao débito

Quitação. Comprovação do pagamento integral do débito. Necessidade... ao notário, bem ainda o documento público por ele elaborado, possuem presunção relativa ( juris tantum ) de veracidade, admitindo-se prova em contrário", assim, "inviável conferir o atributo de prova plena... Trata-se, a toda evidência, de uma obrigação potestativa imposta ao ex-companheiro, sem nenhum respaldo no ordenamento jurídico posto

"Havendo obrigação líquida e exigível a determinado termo contanto que não seja daquelas em que a própria lei afasta a constituição de mora automática , o inadimplemento ocorre no vencimento", disse... Além disso, segundo ele, deve ser plena para que recomponha efetivamente a desvalorização da moeda pelo inadimplemento contratual... O TJMG constatou que a aluna deixou de comprovar a quitação do débito referente aos meses em que o serviço educacional esteve à sua disposição

Havendo obrigação líquida e exigível a determinado termo contanto que não seja daquelas em que a própria lei afasta a constituição de mora automática , o inadimplemento ocorre no vencimento, disse... Além disso, segundo ele, deve ser plena para que recomponha efetivamente a desvalorização da moeda pelo inadimplemento contratual... Como o devedor conhece a data em que a obrigação deve ser cumprida, Salomão considera que o credor não tem obrigação de adverti-lo quanto ao débito

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR É firme o entendimento dessa Corte de que, havendo inadimplemento do devedor em contrato de alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, a quitação da dívida deve se dar... legislador editou a Lei n. 14.010 /2020 para dispor sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), fixando como termo... Licenciatura plena em Educação Física. Separação entre bacharelado e licenciatura. Falha no dever de informar. Danos morais devidos. Responsabilidade objetiva

de plena prestação, tudo a orientar pela conversão da obrigação notoriamente descumprida em perdas e danos, os quais, à luz de tais circunstâncias, quantifico em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais... autor é consumidor dos serviços de circuito de comunicação prestados pela ré, os quais abrangem telefonia e internet, com custo mensal de R$ 1.733,75, sendo que não obstante o elevado custo e efetiva quitação... O contrato firmado pelas partes, bem como respectivos comprovantes de quitação também foram devidamente colacionados, porém não constitui matéria controvertida, visto que a parte ré não nega a contratação

Extrai-se dos autos que a ré, ora apelante, é credora do autor nos termos constantes no acordo realizado. Entretanto, se recusa, sem justa causa, a receber o pagamento e dar quitação na forma devida... da lide, bem como da obrigação de pagamento do valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao veículo que o autor possuía... igualitária e caso o terceiro, de boa-fé, tenha conhecimento de vínculo existente entre os companheiros, deverá exigir a anuência de ambos para que a alienação de bens tenha garantia plena

geral e irrevogável quitação", não tendo constado desse documento a cláusula resolutiva invocada... hipótese, a doação foi formalizada por meio de um documento impróprio, em que o doador retirou-se de uma sociedade limitada e declarou "nada ter a receber dela ou dos seus sócios, pelo que dá a todos eles plena... Ademais, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.188 /2001, "aplica-se ao arrendamento residencial, no que couber, a legislação pertinente ao arrendamento mercantil"