Trabalhador Autônomo Acidente de Trabalho em Notícias

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  • Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo

    Notícias21/03/2018Ian Varella
    “Em outras palavras, o tomador de serviços autônomos deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo trabalhador autônomo quando se observa que a culpa decorreu da inobservância das normas de saúde... de um mergulhador autônomo que morreu em acidente durante as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis (SC). 1... Veja o que mudou nos benefícios por incapacidade Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro dos seus direitos (LC/CF) Processo: RR-341-40.2012.5.12.0036
  • Empresa e trabalhador autônomo dividem responsabilidade por acidente

    Notícias18/07/2014Consultor Jurídico
    Por outro lado, avaliou ainda que a conduta do trabalhador concorreu para o acidente, pois ele deveria conhecer os riscos inerentes aos serviços prestados... Por outro lado, avaliou ainda que a conduta do trabalhador concorreu para o acidente, pois ele deveria conhecer os riscos inerentes aos serviços prestados... Por outro lado, avaliou ainda que a conduta do trabalhador concorreu para o acidente, pois ele deveria conhecer os riscos inerentes aos serviços prestados
  • Pintor autônomo que negligenciou a própria segurança e se acidentou no trabalho não consegue indenização de microempresa

    Notícias30/05/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Porém, o acidente no local de trabalho, no curso da prestação de serviços, que envolve trabalhador autônomo, não se enquadra no conceito de acidente de trabalho, mas no de acidente de qualquer natureza... Diante disso, o trabalhador buscou, na Justiça do Trabalho, indenização pelos danos sofridos... De acordo com o julgador, em regra, não cabe ao dono da obra dar instruções sobre normas de saúde, higiene e segurança aos trabalhadores autônomos
  • Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo

    Notícias10/11/2011Tribunal Superior do Trabalho
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram reparação por danos morais e materiais em virtude do acidente de trabalho... decorrência de acidente de trabalho, a despeito de não se discutir, no caso, a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação... "A natureza do vínculo de trabalho não exclui a responsabilidade de todos os agentes envolvidos na execução do serviço, pelos danos causados em decorrência do acidente de trabalho", afirmou a ministra
  • Covid-19 poderá ser equiparada a acidente de trabalho, prevê projeto

    Notícias01/09/2020Ponto Jurídico
    das sequelas da covid-19 como acidente de trabalho... -19 em fase sintomática seja equiparado a acidente de trabalho... O PL 4.284/2020 restringe seus efeitos ao período de calamidade pública decorrente do coronavírus e abrange trabalhadores (incluindo autônomos e servidores públicos federais) com atuação em atividades
  • Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo

    Notícias10/11/2011Espaço Vital
    A 4ª Turma do TST deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram reparação por danos morais e materiais em decorrência do acidente de trabalho que o vitimou, quando executava... decorrência de acidente de trabalho, a despeito de não se discutir, no caso, a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação... A natureza do vínculo de trabalho não exclui a responsabilidade de todos os agentes envolvidos na execução do serviço, pelos danos causados em decorrência do acidente de trabalho, afirmou a ministra
  • Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo

    Notícias10/11/2011Direito Vivo
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram reparação por danos morais e materiais em virtude do acidente de trabalho... decorrência de acidente de trabalho, a despeito de não se discutir, no caso, a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação... “A natureza do vínculo de trabalho não exclui a responsabilidade de todos os agentes envolvidos na execução do serviço, pelos danos causados em decorrência do acidente de trabalho”, afirmou a ministra
  • Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo

    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram reparação por danos morais e materiais em virtude do acidente de trabalho... decorrência de acidente de trabalho, a despeito de não se discutir, no caso, a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação... “A natureza do vínculo de trabalho não exclui a responsabilidade de todos os agentes envolvidos na execução do serviço, pelos danos causados em decorrência do acidente de trabalho”, afirmou a ministra
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