Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo
uma vez que o encarregado era trabalhador autônomo... Portanto, o fato de se tratar de trabalhador autônomo não é motivo para afastar a competência da JT para julgar a ação... A Turma considerou que, mesmo se tratando relação de trabalho autônomo, a JTé competente para examinar a questão