Transferência de Ônus em Notícias

Em caso de prescrição intercorrente de execução por ausência de localização de bens penhoráveis, os ônus sucumbenciais são de responsabilidade do devedor... Ferreira reverteu essa decisão, apoiando-se em jurisprudência no sentido de que, quando a prescrição intercorrente ocorre em razão da não localização de bens penhoráveis do devedor, não se justifica a transferência

A Corte funcionou no prédio do CCJF até a transferência da capital federal para Brasília, em 1960... Para o chefe da ONU, a luta contra esse pensamento deve passar pela educação dos jovens: “Hoje e todos os dias trazemos à memória as vítimas do Holocausto ao buscarmos a verdade, a memória e a educação... A solenidade foi aberta com a apresentação, em vídeo, de uma mensagem gravada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que manifestou angústia com o crescimento de

A Corte funcionou no prédio do CCJF até a transferência da capital federal para Brasília, em 1960... Para o chefe da ONU, a luta contra esse pensamento deve passar pela educação dos jovens: “Hoje e todos os dias trazemos à memória as vítimas do Holocausto ao buscarmos a verdade, a memória e a educação... A solenidade foi aberta com a apresentação, em vídeo, de uma mensagem gravada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que manifestou angústia com o crescimento de

A Corte funcionou no prédio do CCJF até a transferência da capital federal para Brasília, em 1960... Para o chefe da ONU, a luta contra esse pensamento deve passar pela educação dos jovens: “Hoje e todos os dias trazemos à memória as vítimas do Holocausto ao buscarmos a verdade, a memória e a educação... A solenidade foi aberta com a apresentação, em vídeo, de uma mensagem gravada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que manifestou angústia com o crescimento de

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participa da 12ª Sessão do Comitê de Especialistas sobre Cooperação Internacional em Matéria Tributária da ONU... internacional para evitar a dupla tributação das Nações Unidas, o manual para a negociação dos acordos tributários entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, o manual prático de preços de transferência

"Pedimos a Israel que retome imediatamente as transferências de receitas tributárias", disse o vice-chefe para assuntos políticos da ONU, Jens Anders Toyberg-Frandzen, ao Conselho de Segurança da ONU... pediu que os dois lados não aumentem as divisões já existentes, disse uma autoridade de primeiro escalão da ONU nesta quinta-feira... NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, está preocupado com o fato de israelenses e palestinos terem entrado numa espiral negativa de ações, e

ato, e que o ônus da comunicação é do ocupante anterior... A União, por seu turno, alegou que, nos lotes situados em terreno de marinha, eventual transferência de qualquer direito relativo à propriedade deve ser averbada na SPU... julgada improcedente em primeira instância, mas a sentença foi revertida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), segundo o qual não seria possível transferir aos particulares de boa-fé o ônus

A Fazenda Nacional ainda sustentou que o referido imóvel foi adjudicado pelo apelado em sede de reclamatória trabalhista, sendo que tal imóvel já estava gravado com ônus real antes mesmo do ajuizamento... O direito de sequela acompanha o bem gravado com direito real pignoratício, hipotecário e, anticrético até a extinção da obrigação garantida, independentemente da transferência da propriedade ou do modo

As informações são da ONU News, em Nova York... Segundo o relatório, os países, entretanto, ganhariam mais implementando políticas de compensação e transferência para facilitar a transição para práticas mais eficientes do que continuando a apoiar atividades... Em um comunicado, o chefe da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, citou uma nova pesquisa do chamado Painel Internacional de Recursos, um grupo de especialistas de gestão de recursos naturais ligado à agência

automática, objetiva, sistemática da responsabilidade, e não a transferência fundada na culpa do ente público... o entendimento das Turmas do TST, concluíram que é do ente público o ônus da prova na matéria relativa à responsabilidade subsidiária... relatora, ministra Kátia Arruda, o STF deixou claro, nos debates no julgamento do Recurso Extraordinário 760931 , que o artigo 71 , parágrafo 1º , da Lei de Licitações ( Lei 8.666/1993 ) veda a transferência