Tutela de Urgencia Loas em Notícias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder o benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) que havia sido negado a V.A.S., o qual comprovou possuir deficiência auditiva... Sua atuação num canteiro de obras seria altamente perigosa, diante da impossibilidade de se comunicar e ser comunicado com urgência de riscos constantes, inerentes dessa atividade”... Foi antecipada parte dos efeitos da tutela determinando à autarquia o pagamento do auxílio no prazo de 20 dias a contar do recebimento da comunicação da sentença, sob pena de multa diária de 1/15 avos

antecipadas, liminares, alvarás de soltura, ações de alimento e mandados judiciais urgentes, bem como qualquer tipo de ação que demande urgência... O Comando de Greve respondeu que a Greve no Estado já surtiu efeito, a exemplo da inclusão do PCS-4 na LOA, ao final de 2010, no último dia dos trabalhos no Congresso Nacional, antes do recesso de fim... reunião no intuito de manter o diálogo com a administração do Tribunal e de reiterar que a Greve está sendo feita dentro dos princípios da legalidade, mantendo os 30% dos serviços essenciais, como tutelas

antecipadas, liminares, alvarás de soltura, ações de alimento e mandados judiciais urgentes, bem como qualquer tipo de ação que demande urgência... O Comando de Greve respondeu que a Greve no Estado já surtiu efeito, a exemplo da inclusão do PCS-4 na LOA, ao final de 2010, no último dia dos trabalhos no Congresso Nacional, antes do recesso de fim... reunião no intuito de manter o diálogo com a administração do Tribunal e de reiterar que a Greve está sendo feita dentro dos princípios da legalidade, mantendo os 30% dos serviços essenciais, como tutelas

Atendimento de urgência/emergência: Atendimento de Urgência e Emergência: ao recém nascido; criança; paciente politraumatizado (adulto e criança); Parada Cárdio Respiratória; Parada Respiratória; Traumatismo... Lei orgânica da Assistência Social (LOAS) e a política pública. Constituição Federal de 1988 e o processo democrático e participativo. Conselho Municipal de Assistência Social e o controle social... Antecipação e tutela. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário. Recursos. Processo de Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade

Enfrentar o Executivo que mantém o Legislativo, o Judiciário, o MP, o TCU debaixo dos braços sob sua tutela... embora o PLC 28/2015 tivesse passado, sem problemas, pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a matéria agora seria votada pelo plenário do Senado em caráter de urgência... ) foi votada porque foram impedidos.Fruto dessa pressão e das articulações feitas pelos coordenadores da Fenajufe, a Categoria ainda conseguiu manter na LOA a autorização para o pagamento do PCS-4 em 2011

TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná ( TRE - PR ) informa a todos sobre a realização de novo Concurso Público por meio de publicação no Diário Oficial da União. Para os profissionais de nível superior as opções estão disponíveis nas funções de Analista Judiciário nas áreas Judiciária (2), Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Contabilidade (1), e Medicina do Trabalho (1). Já quem tem nível médio pode se inscrever para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (2), Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem (1), Operação de Computadores (2), e Programação de Sistemas (2). A remuneração dos aprovados varia de R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90, já acrescido de gratificação de atividade jurídica, e a jornada de trabalho preestabelecida é de 40 horas semanais