Unidade de Conservação de Proteção Integral em Notícias

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  • Empresa doa a Unidades de Conservação por impacto ambiental irreversível

    Notícias15/08/2011JurisWay
    que provocam danos irreversíveis ao meio ambiente estão obrigados a fazer, de acordo com a Lei, a compensação desses danos no interior das Unidades de Conservação da categoria Proteção Integral... Os veículos e o barco serão lotados nas Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral: Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade; Parque Estadual... Na compensação da Empresa Cravari, totalizou quatro veículos e um barco que serão doados para atuarem nas UCs de Proteção Integral
  • Temer criará 90 milhões de km de unidades de conservação marinha

    Notícias05/03/2018Agência Brasil
    Além disso, em cada um dos arquipélagos haverá uma área considerada Monumento Natural Marinho (Mona), de proteção integral. Em Trindade e Martim Vaz serão mais de 6 milhões de hectares de Mona... “De tudo que temos recolhido das audiências públicas, não houve nenhuma objeção à criação das unidades de conservação... O presidente Michel Temer deve assinar, ainda em março, decretos criando unidades de conservação federais em dois arquipélagos: Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo; e São Pedro e São Paulo, em Pernambuco
  • Meio Ambiente altera em 2º turno projeto sobre unidades de conservação

    de mananciais e a transformação de unidade de conservação do grupo de uso sustentável para o grupo de proteção integral... Também foi constatada, segundo o relator, "a necessidade de se estabelecer a possibilidade de transformação das unidades do grupo de uso sustentável em unidades do grupo de proteção integral por meio da... de conservação"
  • Fundação Grupo Boticário abre edital para projetos de conservação da natureza

    Notícias15/02/2017Observatório Eco - Direito Ambiental
    Uma delas busca a criação ou ampliação de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), além de executar ações prioritárias indicadas em seus planos... Biológica – que indica a necessidade de conservar 10% desses ambientes, sendo que o Brasil protege atualmente apenas 1,5% por meio de unidades de conservação... O “Programa de Apoio a Ações de Conservação” da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que já apoiou 1.493 iniciativas, visa potencializar a geração de conhecimento com pesquisas e estudos sobre
  • Projeto exige consulta pública para definição de corredores ecológicos

    Notícias09/05/2019Câmara dos Deputados
    As unidades de conservação do grupo de proteção integral não admitem apenas o uso indireto de seus recursos naturais... Por fim, o projeto estabelece que a definição da zona de amortecimento próxima de unidades de conservação do grupo de proteção integral não poderão abranger área urbana consolidada... A proposta altera a lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985 /00)
  • CNA defende mudanças no processo de criação das unidades de conservação

    Notícias23/11/2013Carolina Salles
    Representantes do governo e do setor produtivo reuniram-se com parlamentares e especialistas no tema para debater a situação das comunidades que vivem em unidades de conservação de proteção integral... Dados apresentados no encontro revelam que, das 313 unidades de conservação federais, apenas 145 receberam recursos que, segundo o ICMBio, totalizam R$ 222,6 milhões... “O produtor rural – seja ele pequeno, médio ou grande – dorme proprietário da terra e acorda sem saber o que fazer com um decreto presidencial criando uma unidade de conservação em suas terras”, explicou
  • MPF/CE: Cocó deve ser unidade de conservação com mais de 1,4 mil hectares

    Notícias30/04/2015Procuradoria Geral da República
    A criação de uma unidade de conservação de proteção integral com área superior a 1.400 hectares é a proposta final do Fórum Permanente Pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) a ser entregue... pela Cartilha de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) após a criação do parque... Além da criação da unidade de conservação e da definição sobre a área da poligonal, o Fórum também definiu, como parte do texto do relatório, que a regularização deverá ser feita nos moldes estabelecidos
  • Criação de unidades de conservação pelo Congresso é criticada em audiência pública

    Notícias10/07/2012Academia Brasileira de Direito
    Essas unidades estão divididas em dois grandes grupos - o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável - e ao todo em 12 categorias... Unidades de Conservação O país conta atualmente com 312 unidades de conservação em todo território nacional (veja o mapa), geridas pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio)... de fazer um estudo adequado para essas criações, mas isso tem um intuito: o intuito é interromper as criações [de Unidades de Conservação] - disse o deputado
  • MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo florestal incidentes sobre áreas de proteção federais no AM

    Notícias16/02/2018Âmbito Jurídico
    Além das terras indígenas e unidades de conservação federais de proteção integral, foram identificadas sobreposições de planos de manejo estaduais com milhares de assentamentos agrários, glebas federais... federais de proteção integral ou terras indígenas localizadas no Estado... Documento aponta que Ipaam cancele licenças de planos de manejo florestal que coincidam com terras indígenas e unidade federais de proteção integral; MPF conclui que exploração madeireira não pode continuar
  • Justiça garante permanência dos Guarani de Peguaoty em unidade de conservação estadual no Vale do Ribeira (SP)

    Notícias20/08/2018Ministério Público Federal
    A Justiça Federal de Registro (SP) garantiu a permanência dos Guarani no Parque Estadual de Intervales, unidade de conservação de proteção integral na região do Vale do Ribeira, ao sul do Estado de São... A decisão, que acolhe as manifestações do Ministério Público Federal no caso, põe fim a duas ações movidas pela administração paulista para a retirada da comunidade indígena da unidade de proteção ambiental... Porém, ao longo dos processos, foram constatados indícios robustos de ocupação tradicional Guarani no Parque Estadual Intervales muito antes da criação desta unidade de conservação
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