Unidade de Conservação de Proteção Integral em Notícias

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  • Unidades de Conservação na Amazônia Legal são estratégia de proteção da biodiversidade do bioma e oportunidade de desenvolvimento sustentável

    Notícias30/07/2023ABRAMPA
    relativas à proteção e implementação dos referidos espaços ambientais protegidos, com destaque para a necessidade de avanço nos processos de regularização fundiária de Unidades de Conservação de Proteção Integral... Para fechar a programação, o painel V - Combate aos retrocessos e iniciativas para a defesa das UCs de Proteção Integral, contou com Valéria Giumelli Canestrini, promotora de Justiça do MPRO, e Alexandre... Integral
  • Projeto reconhece que reserva privada é de proteção integral

    Notícias18/09/2015Maria Letícia Benassi Filpi
    Mas um projeto de lei do deputado Sarney Filho (PV-MA) modifica o SNUC e passa a reconhecer as reservas privadas como de proteção integral... Mas mesmo assim, os legisladores botaram a categoria RPPN no grupo de unidades de conservação de uso sustentável... Vamos solucionar parte do problema ambiental porque essas RPPNs vão se somar às APPs [Áreas de Proteção Permanente], vão aumentar essas áreas de reservas, principalmente na zona rural", acredita o deputado
  • MPF orienta membros a tomar medidas judiciais pela desapropriação de unidades de conservação integral

    Notícias18/05/2018Procuradoria Geral da República
    O texto ressalta que cabe ao MPF tomar as medidas judiciais para implementação de unidades de conservação de proteção integral... Regras - Nas unidades de proteção integral, a preservação da natureza é o principal objetivo, por isso as regras para uso são restritivas... A desapropriação de imóveis em unidades de conservação integral no Brasil esbarra quase sempre na escassez de estrutura do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e na falta de vontade dos proprietários
  • MPF orienta membros a tomar medidas judiciais pela desapropriação de unidades de conservação integral

    Notícias18/05/2018Ministério Público Federal
    O texto ressalta que cabe ao MPF tomar as medidas judiciais para implementação de unidades de conservação de proteção integral... Regras - Nas unidades de proteção integral, a preservação da natureza é o principal objetivo, por isso as regras para uso são restritivas... A desapropriação de imóveis em unidades de conservação integral no Brasil esbarra quase sempre na escassez de estrutura do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e na falta de vontade dos proprietários
  • Unidades de conservação

    Notícias24/12/2013Gm M.
    Seu objetivo é abrir 10% das Unidades de Conservação de proteção integral à mineração... “Ele [PL] ataca o Sistema Nacional de Unidades de Conservação ao tentar abrir áreas de proteção integral, como parques, reservas biológicas e afins a uma atividade altamente impactante e totalmente fora... Entre elas, o texto transfere o poder de criação de UCs de Proteção Integral para o Congresso Nacional
  • CMA aprova criação de fundos para doações destinadas às unidades de conservação

    Notícias22/08/2017Senado
    Os recursos, captados por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, serão destinados prioritariamente a unidades federais do grupo de proteção integral, previstas na Lei 9.985 /2000, que criou o... Fazem parte do grupo de proteção integral os parques nacionais, as estações ecológicas, os monumentos naturais, os refúgios de vida silvestre e as reservas biológicas... O senador Davi Alcolumbre achou adequado estender o alcance do projeto a todo o grupo de unidades de conservação integral
  • #RetrocessoAmbientalNão: MPF recomenda criação de unidade de conservação no Mirante de Chapada dos Guimarães (MT)

    Notícias05/06/2018Ministério Público Federal
    Na recomendação, o MPF avalia esta situação, posicionando-se pela viabilidade de alteração da RPPN para unidade de conservação do grupo de proteção integral... “O que se vislumbra no presente caso – com a alteração da unidade de conservação de Reserva Particular o Patrimônio Nacional (unidade de uso sustentável) para Monumento Natural (unidade de proteção integral... O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao governo do estado de Mato Grosso para que seja criada e implementada uma unidade de conservação de proteção integral na área do Mirante do Centro
  • MPF propõe ação para garantir a proteção da REBIO do Tinguá (RJ) contra atividades da CEDAE na unidade

    Notícias22/05/2019Ministério Público Federal
    conservação de proteção integral - em relação à qual não é cabível a intervenção humana... A ação pede o licenciamento corretivo da captação de água desenvolvida pela CEDAE na unidade de conservação de proteção integral Reserva Biológica (REBIO) do Tinguá, na Baixada Fluminense, a estipulação... E também, que se abstenha de qualquer intervenção na unidade de conservação Reserva Biológica do Tinguá, sem autorização do ICMBIO. Íntegra aqui
  • Audiência debaterá situação de moradores de unidades de conservação

    Notícias11/11/2013Câmara dos Deputados
    de conservação de proteção integral (parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas)... O deputado Penna (PV-SP), um dos requerentes da audiência, ressaltou que existem 45 parques e outras unidades federais de proteção integral com comunidades tradicionais vivendo em seu interior... A criação e a gestão de unidades de conservação no Brasil são reguladas pela lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/00 )
  • Audiência debate situação de moradores de unidades de conservação

    Notícias18/11/2013Câmara dos Deputados
    de conservação de proteção integral (parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas)... O deputado Penna (PV-SP), um dos que pediram a audiência, ressaltou que existem 45 parques e outras unidades federais de proteção integral com comunidades tradicionais vivendo em seu interior... A criação e a gestão de unidades de conservação no Brasil são reguladas pela lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/00 )
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