Unidades de Conservação (Uc's) em Notícias

O MPF e o MP/BA recomendam, portanto, que o Comitê, presidido pelo Ibama, redefina a destinação dos R$ 7.000.000,00, priorizando as Unidades de Conservação da região, dentre elas as UCs federais Refugio... Além de destacarem a precariedade das Unidades de Conservação da região, os MPs ressaltam a alta biodiversidade e a importância ambiental dessas UCs, que integram o Corredor Central da Mata Atlântica e... de Conservação (Ucs) próximas à região impactada – Costa do Cacau (sul do estado da Bahia), situadas na área de influência do empreendimento ou seu entorno

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (5), o Ministério Público Federal (MPF) lançou uma política que pretende incentivar a defesa das unidades de Conservação (UC)... Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani avaliou que “a situação das unidades de Conservação é calamitosa”... As ações incluem a elaboração de um mapa que aponta as 1.828 unidades existentes no país e as instâncias do MPF localizadas nas proximidades delas, um manual de regularização fundiária em unidades de Conservação

de Conservação (UC)... A ausência de regularização fundiária, consolidação de limites, implementação de conselhos gestores e de planos de manejo torna frágeis as Unidades de Conservação (UCs) públicas federais, que passam a... A procuradoria da República pede que, em 30 dias, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresente um cronograma de fiscalização das áreas localizadas no entorno da Unidade

de Conservação (UCs)... No entanto, para que o equívoco seja corrigido e haja redução dos limites da UC, com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal 9.985 /00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação... Além dos objetivos próprios de cada tipo de UC previstos na Lei do SNUC, quem vai estabelecer as regras de uso e restrições da zona núcleo da unidade é o plano de manejo

Em um ano de viagem, o navegador e conservacionista João Lara Mesquita já conseguiu visitar 52 das 59 unidades de conservação (UCs) federais marinhas brasileiras... O retrato que ele apresentou hoje (22) no 8º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Curitiba (PR), “é o pior possível”, conforme informou à Agência Brasil... Ele também propôs que se estimule a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), que são unidades de conservação geridas pela iniciativa privada

Veja o mapa das UCs brasileiras As unidades de conservação são divididas em dois grupos: as de proteção integral e as de uso sustentável... Tipos de unidades de conservação As unidades de conservação são áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais... O Ministério Público Federal (MPF) vai lançar nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma estratégia de atuação nacional em defesa das unidades de conservação (UCs)

Veja o mapa das UCs brasileiras As unidades de conservação são divididas em dois grupos: as de proteção integral e as de uso sustentável... Tipos de unidades de conservação As unidades de conservação são áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais... Toda unidade de conservação deve ter um conselho gestor, que tem como função auxiliar o chefe da UC na sua gestão, e integrá-la à população e às ações realizadas em seu entorno

Desde sempre, a efetiva implantação de Unidades de Conservação (UCs) no Brasil foi um problema... Afirma ainda que, no ano de 2016, foram registrados por volta de oito milhões e trezentos mil visitantes nas Unidades de Conservação federais, principalmente em dois Parques Nacionais (Tijuca e Iguaçu)... A Lei n. 9.985 /00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil (SNUC), tentou, de alguma forma, mudar esse quadro, ao estabelecer a necessidade de uma compensação ambiental em dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica pedindo a rejeição integral do Projeto de Lei 3.751/2015 – que estabelece a caducidade dos decretos de criação das Unidades de Conservação (UCs)... Ou seja, ainda que venha a ser criada a unidade, o direito do proprietário permanece até que seja feito o devido pagamento de indenização... Este trecho, esclarece a nota técnica, viola expressamente o artigo 225 , parágrafo 1º , inciso III da Constituição , segundo o qual a supressão de unidades protegidas são “permitidas somente através de

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica pedindo a rejeição integral do Projeto de Lei 3.751/2015 – que estabelece a caducidade dos decretos de criação das Unidades de Conservação (UCs)... Ou seja, ainda que venha a ser criada a unidade, o direito do proprietário permanece até que seja feito o devido pagamento de indenização... Este trecho, esclarece a nota técnica, viola expressamente o artigo 225 , parágrafo 1º , inciso III da Constituição , segundo o qual a supressão de unidades protegidas são “permitidas somente através de