Uso de CPF Falso por Terceiro em Notícias

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  • Não deu outra, em recurso de segundo grau, confirmada a condenação da TIM em R$ 10 Mil por danos morais

    Notícias05/10/2011Direito Legal
    CPF. Documento falso. Estelionato... A empresa vendedora (Ponto Frio) que levou ao SPC o número de CPF do autor, usado pelo estelionatário no documento falso com que obteve o financiamento concedido pela vendedora, deve indenizar o dano moral... Expediente Politicas de Uso Contato Seja um autor quarta-feira 05 outubro, 2011 Últimas Notícias> Notícias Confirmado, em recurso de segundo grau, a conden
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias22/02/2014Consultor Jurídico
    Com a rejeição do recurso, o STJ manteve a condenação por corrupção ativa, peculato, estelionato qualificado, uso de documento falso e quadrilha ou bando. As informações são do jornal O Estado de S... Triplo grau A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o terceiro recurso apresentado pelo ex-senador Luiz Estevão contra sua condenação a 30 anos e oito meses de prisão pelo superfaturamento... Ele também venderá um escritório de advocacia no Rio de Janeiro para arcar com o valor, e promete enviar ao Supremo Tribunal Federal a lista com nome e CPF de todos os doadores, para evitar problemas relacionados
  • Estelionatários devem ficar presos

    Notícias08/07/2008Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Por violarem o Código Penal , especificamente os artigos 304 , (uso de documento falso), por mais de 20 vezes e 171 (estelionato), por mais de 40 vezes, o magistrado condenou o comerciante a 10 anos, sete... O terceiro envolvido, outro comerciante, não foi encontrado e teve o seu processo suspenso... O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou à prisão dois estelionatários, acusados de falsificação de cartões de crédito, carteiras de identidade e CPF
  • TJ-MG - Estelionatários devem ficar presos

    Notícias03/06/2008JurisWay
    Por violarem o Código Penal , especificamente os artigos 304 , (uso de documento falso), por mais de 20 vezes e 171 (estelionato), por mais de 40 vezes, o magistrado condenou o comerciante a 10 anos, sete... O terceiro envolvido, outro comerciante, não foi encontrado e teve o seu processo suspenso... O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou à prisão dois estelionatários, acusados de falsificação de cartões de crédito, carteiras de identidade e CPF
  • Magistrado pode corrigir classificação jurídica da denúncia ou queixa

    Notícias29/10/2011Consultor Jurídico
    V - "É de se reconhecer a consunção do crime de falso pelo delito fiscal quando a falsificação/uso se exaurem na infração penal tributária... Constatado que o uso do documento falso ocorreu com o fim único e específico de burlar o Fisco, visando, exclusivamente, à sonegação de tributos, e que lesividade da conduta não transcendeu o crime fiscal... Em igual sentido: "In casu, constata-se que o crime de uso de documento falso - crime meio - foi praticado para facilitar ou encobrir a falsa declaração, com vistas à efetivação do crime de sonegação fiscal
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    dia da aplicação da prova, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança. 4.21.2 A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro... REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e à Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o documento oficial de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos... Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste fim de semana

    Notícias24/02/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Com a rejeição do recurso, o STJ manteve a condenação por corrupção ativa, peculato, estelionato qualificado, uso de documento falso e quadrilha ou bando. As informações são do jornal O Estado de S... Triplo grau A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o terceiro recurso apresentado pelo ex-senador Luiz Estevão contra sua condenação a 30 anos e oito meses de prisão pelo superfaturamento... Ele também venderá um escritório de advocacia no Rio de Janeiro para arcar com o valor, e promete enviar ao Supremo Tribunal Federal a lista com nome e CPF de todos os doadores, para evitar problemas relacionados
  • Notícias do Diário Oficial

    Z., Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra... PORTARIA Nº 125/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais... PORTARIA Nº 126/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais
  • Notícias do Diário Oficial

    seguintes: I - em caso de jornais e outros periódicos: a) título do jornal ou periódico, sede da redação, administração e oficinas impressoras, esclarecendo, quanto a estas, se são próprias ou de terceiros... Faculta-se o uso de chancela para a rubrica dos livros, devendo constar do termo o nome do funcionário ao qual for atribuído esse encargo. 32... P O R T A R I A Nº 81/2013 O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr
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