Vício Social em Notícias

Volta Redonda – Com o tema Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV): vícios de construção nos conjuntos habitacionais localizados em Volta Redonda/RJ , a Defensoria Pública da União realizou audiência pública... Para Claudio Santos, “o diálogo é o melhor caminho para solucionar problemas como aqueles que envolvem o caso dos vícios de construção nos conjuntos habitacionais do Programa MCMV... Conheça o teor do laudo técnico e assista o vídeo institucional Acesse a gravação da audiência pública DPU em Volta Redonda/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União

Essa matéria foi produzida pelo Núcleo de Comunicação Social do TRT-PE e tem natureza informativa, não sendo capaz de produzir repercussões jurídicas... Salathiel, reformando a sentença por entender não haver, no caso, prova de que a trabalhadora tenha sido coagida no momento que pediu demissão, ou que esta decisão tenha sido contaminada por qualquer outro vício

Essa matéria foi produzida pelo Núcleo de Comunicação Social do TRT-PE e tem natureza informativa, não sendo capaz de produzir repercussões jurídicas. e-mail: imprensa@trt6.jus.br Texto: Gutemberg Soares... Salathiel, reformando a sentença por entender não haver, no caso, prova de que a trabalhadora tenha sido coagida no momento que pediu demissão, ou que esta decisão tenha sido contaminada por qualquer outro vício

(Texto: Gustavo Paiva - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)... Ela entrou com o pedido devido a vícios de estrutura apresentados em imóvel adquirido por ela... Disse que a cláusula contratual dava garantia ao comprador quanto a possíveis danos provocados por vício de construção, mas que a empresa efetivou, apenas, uma reforma superficial no imóvel, não corrigindo

😊 Me acompanhe nas redes sociais: Instagram | Twitter | YouTube | Facebook | LinkedIn Se preferir, fale direto comigo pelo WhatsApp (clique aqui)... Critério da vida útil no caso de vício oculto De acordo com o ministro, o parágrafo 3º do artigo 26 do CDC , em relação ao vício oculto, adotou o critério da vida útil do bem, e não o critério da garantia... podendo o fornecedor ser responsabilizado pelo vício mesmo depois de expirada a garantia contratual

Escrito por Eduardo Bontempo (OAB/DF 58.017) . _________________________________________________ SIGAM NOSSAS REDES SOCIAIS ➡️ Instagram ➡️ Facebook 📧 E-mail: caroline@karl.adv.br... VÍCIO DO PRODUTO. PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO NO ALIMENTO. RISCO CONCRETO À SAÚDE. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO... Os Desembargadores entenderam que houve vício do produto ou do serviço, nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor , que traz a seguinte redação: Art. 18

Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)... condenadas a pagar, solidariamente, mais de R$ 15 mil a Lorrayne Alves de Oliveira, a título de indenização por danos morais e materiais, em razão de os pisos de cerâmica adquiridos por ela terem apresentado vício

disse Bueno, apontando que a dispensa do empregado doente também afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho, da função social da empresa e da proteção... Trabalhador que comete infrações por causa do vício em crack não pode ser punido, já que a droga faz com que seu usuário perca a capacidade de discernimento e autocontrole... Para o julgador, não se pode admitir que a penalidade máxima existente no Direito do Trabalho seja utilizada para punir um empregado com doença crônica grave como é o vício em drogas

Informou, assim, que, com o único intuito de se livrar de seu vício, aceitou a proposta... A seu ver, ficou claro que elas ofereceram ao reclamante ajuda para se libertar do envolvimento com as drogas, na tentativa de resgatar a sua saúde física, psíquica e social... Trabalho de cunho terapêutico com o objetivo de ajudar alguém a se recuperar de vício em drogas não gera vínculo de emprego

O autor do processo narrou que teve seu perfil na rede social Instagram hackeado e que, posteriormente, tomou conhecimento de que estão ativas duas outras contas vinculadas ao seu nome na plataforma... Segundo ele, no tocante ao dano moral, “restou cabalmente demonstrado nos autos a falha na segurança dos serviços prestados pelo requerido ao permitir o ‘hackeamento’ da conta, além do vício no serviço