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Com esse conceito, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região criou, por meio da Portaria Presi 9896321, a Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região (Comissão TRF1... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Entre as atribuições previstas para a Comissão TRF1 Mulheres, estão: fomentar, realizar e apoiar estudos e pesquisas sobre a participação de mulheres e de homens na Justiça Federal da 1ª Região; conferir

▪️Os estudantes F-1 em Cursos de Inglês e os estudantes M-1 de Cursos vocacionais "vocational degrees", que não têm permissão para ter aulas online... e M-1) matriculados com aulas 100% onlines devem deixar o país ou se mudarem para escolas/universidades com aulas presenciais ou híbridas... ▪️Alunos com Vistos F-1, em escolas que adotaram modelo híbrido (online e presencial), podem cursar mais de uma cadeira online ou equivalente a 3 créditos

Em 15/03/2017 o STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, o que representou uma enorme vitória aos contribuintes, que puderam recuperar um valor estimado de R$ 250 bilhões. Porém, o Tribunal também determinou que só teriam direito à restituição do valor recolhido indevidamente nos últimos 5 anos aqueles que haviam ingressado com ação judicial buscando esse direito até 15/03/2017, data em que o mérito foi julgado. Assim, os contribuintes que preferiram aguardar o julgamento de mérito acabaram perdendo o direito à restituição. O caso relacionado ao ICMS serviu de lição para muitos contribuintes, que agora se apressam em ingressar com ações visando excluir o ISS da base do PIS /COFINS antes do julgamento do mérito dessa questão, que já tramita no STF. A controvérsia envolvendo o ISS é muito similar àquela envolvendo o ICMS: assim como o ICMS, o ISS não é uma receita da empresa. Portanto, se o PIS e a COFINS incidem sobre a receita da empresa, não podem incidir

Segundo Maria Beatriz, há mais 35 casos suspeitos de infecção por H1N1 sendo investigados... A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou hoje (10) o primeiro caso de infecção pelo vírus H1N1 na unidade federativa... Surto em Goiás A Secretaria de Saúde de Goiás informou que pelo menos 63 casos de infecção pelo vírus foram confirmados no estado, além de oito óbitos provocados pelo H1N1

O TRF1, por meio da Resolução Presi 8324992, alterou o horário de funcionamento das Seções e das Subseções Judiciárias que compõem a Justiça Federal da 1ª Região... TRF1 – Embora a Resolução envolva apenas as seções e subseções judiciárias da 1ª Região, a redução do horário de funcionamento do Tribunal também está em estudo... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Nos próximos dias, a OAB/MA e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA-MA) vão deflagrar em todo o Estado uma campanha de vacinação contra a gripe H1N1... Diante do quadro da gripe H1N1 no Brasil, o Fundo Institucional para o Desenvolvimento da Advocacia (FIDA) também prestará auxílio financeiro no valor de R$ 500 mil à campanha, conforme informou, em despacho

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou, nesta terça-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão (PEC) que cria o Fundo Estadual de Combate ao Coronavírus e ao H1N1... A criação desse fundo tem como objetivo dar celeridade ao aporte de mais recursos, preservando os serviços essenciais de saúde no combate ao novo coronavirus e H1N1", declarou o parlamentar

(R2), CPC 04 (R1), CPC 11 , CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 25 , CPC 26 (R1), CPC 27 , CPC 28 , CPC 29 , CPC 32 , CPC 33 (R1), CPC 37 (R1), CPC 39 , CPC 40 (R1), CPC... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 1º de novembro de 2018. Tags : Administração Pública. Gestão Documental... Brasília, 1º e 5 de novembro de 2018

Esses lugares podem ser um meio para a contaminação por Coronavírus e, também, por H1N1”, disse Adriano... Edivaldo Holanda Jr., e ao secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, a desinfecção (sanitização) de locais públicos com aglomerações de pessoas na capital, por conta da pandemia de Coronavírus e da gripe H1N1... estudo publicado na terça-feira (17), na revista científica “New England Journal of Medicine”, o Coronavírus consegue sobreviver até três dias em algumas superfícies, como plástico ou aço, e a gripe H1N1

Segue abaixo a lista dos titulares inscritos para a vacinação contra H1N1 disponibilizada pela Amagis Saúde, depois de finalizada a etapa (primeira) de vacinação do grupo de risco.