Valor da Causa e Reintegração na Posse em Notícias

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) enviou sete petições à Justiça pedindo a suspensão imediata da reintegração de posse de 16 fazendas localizadas no sul da Bahia, em região tradicionalmente... Recentemente, o Supremo Tribunal Federal teve entendimento semelhante, ao suspender seis liminares de reintegração de posse na terra indígena Tupinambá, a pedido da Procuradoria-Geral da República... Para a PRR1, a retirada dos Tupinambás da região causa grave lesão à ordem e à segurança públicas

Na saída da reunião, o diretor disse à Agência Brasil que pediu a reintegração de posse "em função de ser um prédio histórico com um arquivo imenso de bens de valor inestimável, além do que o grupo de... Na última sexta-feira (11), a Faculdade de Direito conseguiu uma liminar de reintegração de posse... A liminar de reintegração de posse da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ocupada na quinta-feira (10) por estudantes contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

fixados em 10% do valor atribuído à causa... No caso, trata-se de ação de reintegração de posse, cuja sentença julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa do DNIT, tendo condenado a autarquia em honorários advocatícios... “Tendo em vista os referidos parâmetros, afigura-se razoável, na espécie, a minoração da verba sucumbencial para 5% sobre o valor atribuído à causa, a teor do disposto nos §§ 3º e 4º , do artigo 20 , do

fixados em 10% do valor atribuído à causa... No caso, trata-se de ação de reintegração de posse, cuja sentença julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa do DNIT, tendo condenado a autarquia em honorários advocatícios... “Tendo em vista os referidos parâmetros, afigura-se razoável, na espécie, a minoração da verba sucumbencial para 5% sobre o valor atribuído à causa, a teor do disposto nos §§ 3º e 4º , do artigo 20 , do

Em 2016, os donos da banca de advocacia ajuizaram novo processo de reintegração de posse, alegando ameaça de esbulho... O juiz ainda viu litigância de má-fé, condenando os autores a pagar multa de R$ 7,5 mil à Fazenda Pública de São Paulo, equivalente a 10% do valor atualizado da causa... de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel

Em 2016, os donos da banca de advocacia ajuizaram novo processo de reintegração de posse, alegando ameaça de esbulho... O juiz ainda viu litigância de má-fé, condenando os autores a pagar multa de R$ 7,5 mil à Fazenda Pública de São Paulo, equivalente a 10% do valor atualizado da causa... de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel

O dono do veículo sofreu reintegração de posse por causa de dívida relativa ao financiamento do bem. Após citação no processo de reintegração, quitou o débito... de posse do bem... Diante disso, a ação foi julgada improcedente, e o banco condenado por perdas e danos no valor do veículo pela tabela FIPE

"Sobrevindo a morte do usufrutuário (que é causa de extinção desse direito real), a posse, enquanto não devolvida ou reivindicada pelo proprietário, transmite-se aos sucessores daquele, mas com o caráter... ou reivindicação de posse pelo proprietário, torna precária e injusta a posse exercida pelos sucessores da pessoa falecida... Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade do espólio para propor ação de despejo cumulada com cobrança e rescisão contratual, buscando a extinção de contrato de arrendamento rural, a reintegração

"Sobrevindo a morte do usufrutuário (que é causa de extinção desse direito real), a posse, enquanto não devolvida ou reivindicada pelo proprietário, transmite-se aos sucessores daquele, mas com o caráter... ou reivindicação de posse pelo proprietário, torna precária e injusta a posse exercida pelos sucessores da pessoa falecida... Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade do espólio para propor ação de despejo cumulada com cobrança e rescisão contratual, buscando a extinção de contrato de arrendamento rural, a reintegração

O dono do veículo sofreu reintegração de posse por causa de dívida relativa ao financiamento do bem. Após citação no processo de reintegração, quitou o débito... de posse do bem... Diante disso, a ação foi julgada improcedente, e o banco condenado por perdas e danos no valor do veículo pela tabela FIPE