Índices de Ocupação e Uso do Solo em Notícias

do solo, valendo-se ainda de pesquisa junto a órgãos e pessoas idôneas conhecedoras do mercado da região... Fonte: STF --------------------------------------------------------------- Reajuste de taxa tributária deve obedecer aos índices oficiais de correção monetária... infralegal a partir de delegação legislativa defeituosa não invalida o tributo nem impede que o Poder Executivo atualize os valores previamente fixados em lei, de acordo com percentual não superior aos índices

Nessa feita, identificou-se contaminação ambiental do solo e instalação desautorizada de poço... Na vistoria, que ocorreu 6 (seis) anos após a ocupação, havia 107 (cento e sete) cães com diversos problemas, inclusive presença de roedores e raiva... Contaminação do solo. Ciência por mais de uma década. Inação. Dimensão ecológica da dignidade humana. Competência comum. Federalismo cooperativo ambiental

do solo nesses locais. § 12... posse, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo; XXV - área abandonada, subutilizada ou utilizada de forma inadequada: área não efetivamente utilizada, nos termos... A realização das atividades previstas no caput observará critérios técnicos de conservação do solo e da água indicados no PRA previsto nesta Lei, sendo vedada a conversão de novas áreas para uso alternativo

e ocupação da área; III – isolamento do fator de degradação inviável devido ao histórico de uso e ocupação da área; IV – características de solo, clima e relevo impeditivas à execução das atividades de... tenham sido alterados pelo Poder Público federal, nos termos do disposto no art. 13 da Lei nº 12.651 , de 2012. § 2º Os proprietários de imóveis rurais localizados na área da Amazônia Legal que possuam índice... É vedada a emissão de mais de uma CRA com o mesmo uso relativamente à mesma área vinculada e durante a vigência do título

do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodoviais estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás... A proposta ainda avança ao apresentar cinco instrumentos promotores da regularização: a doação, a venda, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso para fins de... moradia e a concessão de direito real de uso para fins comerciais, industriais e de serviços

Porém, enfrenta outros graves problemas relacionados à poluição decorrente dos baixos índices de saneamento básico... Estudo recente da Fundação SOS Mata Atlântica mostra como o desmatamento e a ocupação irregular de áreas de mananciais contribuíram para agravar os impactos da seca histórica... Os bons índices de cobertura florestal devem-se, sobretudo, às Unidades de Conservação públicas e privadas existentes nessa região

- ANEEL e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, bem como as distâncias mínimas de segurança entre os condutores e o solo, em situações de flecha mais crítica dos cabos (flecha máxima a 50ºC... de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, ou pela variação de outro índice que venha a substituí-lo. §... requalificar as vias prioritárias para o deslocamento com segurança do pedestre, tais como a Rede Prioritária de Mobilidade a Pé, o Plano Emergencial de Calçadas e os locais onde ocorrem os maiores índices

Assim que for assinado, o decreto passará a regulamentar o uso e a ocupação do solo para a proteção do manancial e terá de ser seguido pelos ocupantes da bacia... Atualmente o Paraná é o Estado brasileiro com maior índice de recolhimento de embalagens

Também é violado o princípio do controle do uso e da ocupação do solo urbano, de modo a evitar a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes e o parcelamento do solo e a edificação vertical e horizontal... excessivos com relação aos equipamentos urbanos; - inobservância do disposto no artigo 289, 1.º, da Lei Orgânica distrital, que proíbe o estabelecimento de novas ocupações e usos para o território sem... urbanísticos dos lotes situados na área, modificando sua destinação original (ocupação horizontal) para permitir a instalação de prédios de até seis pavimentos; - criação de um novo parcelamento de solo

do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodoviais estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás... A proposta ainda avança ao apresentar cinco instrumentos promotores da regularização: a doação, a venda, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso para fins de... O projeto estabelece que a autorização para regularização de ocupação de imóveis urbanos compreende os casos de interesse social, que enquadram ocupações pela população de baixa renda nos casos de: conjuntos