5 Vara Cível de Olinda/pe em Notícias

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  • Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões dos TRFs que marcaram o país

    Notícias21/11/2019Consultor Jurídico
    Responsável pela denúncia, o procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado a tiros na porta de sua casa, em Olinda (PE), três meses depois, provocando comoção nacional... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO 25 PLANO COLLOR PROCESSO: MS 2.379/PE RELATOR: Lázaro Guimarães ÓRGÃO JULGADOR: Pleno DATA DA DECISÃO: 20/3/1991 Sem regulamentação via lei complementar, o bloqueio... Com este entendimento, a 4ª Turma do TRF-5 absolveu homem acusado pelo Ibama de pesca e comercialização de caranguejos no litoral de Pernambuco durante período de defeso, em que a prática é proibida para
  • Desembargador Bartolomeu Bueno reduz a zero o número de processos da Vice-Presidência

    Notícias09/02/2009Tribunal de Justiça de Pernambuco
    A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu, na última quinta-feira (5), a redução total de processos em seu gabinete no Palácio da Justiça e também no Judwin, sistema de acompanhamento... Atualmente, é membro do Tribunal Pleno e da Corte Especial do TJPE, além de presidir o 2º Grupo de Câmaras Cíveis, a 3ª Câmara Cível e a Sessão Cível... Nove processos julgados no 1º grupo de câmaras cíveis; nove, na 3ª; e 18, na 6ª câmaras cíveis. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais nasceu a 05 de janeiro de 1954, no município de Ingazeira/PE
  • Foco nos Registros Públicos são destaque nas conclusões do 61º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça

    Fiscalizar o exercício pessoal e permanente da atividade delegada pelo titular da serventia 5... EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR Corregedora-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Juiz Dr... FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Des
  • Veja lista completa da AMB com candidatos 'ficha-suja'

    Notícias03/09/2008Estadão
    PE / Olinda Jacilda de Godoy Urquisa (PMDB) - Cargo a que concorre: prefeito - Processos: Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa nº 200583000174127 – 21ª Vara Federal De Pernambuco – Revogaçãoe... Ação Civil Pública n. 070107206669-2 - 5ª Vara Cível de Uberaba – Improbidade Administrativa. Ação Civil Pública n. 070108216974-2 - 4ª Vara Cível de Uberaba – Improbidade Administrativa... Ação Civil Pública n. 070108221781-4 - 5ª Vara Cível de Uberaba – Improbidade Administrativa. Ação Civil Pública n. 070108222678-1 - 3ª Vara Cível de Uberaba – Improbidade Administrativa. 22
  • Programação da Rádio Justiça destaca Dia do Advogado

    Notícias08/08/2008Supremo Tribunal Federal
    Para mais detalhes, Hora Legal entrevista o juiz da 5ª Vara Cível do TJ-MG Wagner Guerreiro. A partir das 8h de segunda-feira (11)... A data marca a criação, por Dom Pedro I, dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas no país: um em Olinda (PE) e outro em São Paulo... Acompanhe em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50
  • Programação da Rádio Justiça destaca Dia do Advogado

    Notícias11/08/2008OAB - Seccional Bahia
    Para mais detalhes, Hora Legal entrevista o juiz da 5ª Vara Cível do TJ-MG Wagner Guerreiro. A partir das 8h de segunda-feira (11)... A data marca a criação, por Dom Pedro I, dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas no país: um em Olinda (PE) e outro em São Paulo... Acompanhe em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50
  • Pauta de Julgamentos de 20 de abril de 2010 - 103ª Sessão Ordinária

    Notícias14/04/2010OAB - Seccional Bahia
    Estado de São Paulo -ASSOJUBS Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS Cláudio Salvetti D'Angelo - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Franco da Rocha Anderson Suzuki Bárbara Tarifa Mordaquine Gazzolli... - AMEPE Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Assunto: TJPE - Ato 751/08 - Verba - Remuneração - Cargo - Função - Pagamento - Vantagem - Acumulação - Subsídio. 21) PROCEDIMENTO DE CONTROLE... Assunto: TJMG - Processo Administrativo Disciplinar 39673/2009 - Irregularidade Desempenho Função. 5) REVISAO DISCIPLINAR Nº 2009.10.00.004728-2 Numeração Única: 0004728-02.2009.2.00.0000 Relator: Conselheiro
  • Pauta de Julgamentos de 20 de abril de 2010 - 103ª Sessão Ordinária

    Notícias20/04/2010OAB - Seccional Bahia
    Estado de São Paulo -ASSOJUBS Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS Cláudio Salvetti D'Angelo - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Franco da Rocha Anderson Suzuki Bárbara Tarifa Mordaquine Gazzolli... - AMEPE Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Assunto: TJPE - Ato 751/08 - Verba - Remuneração - Cargo - Função - Pagamento - Vantagem - Acumulação - Subsídio. 21) PROCEDIMENTO DE CONTROLE... Assunto: TJMG - Processo Administrativo Disciplinar 39673/2009 - Irregularidade Desempenho Função. 5) REVISAO DISCIPLINAR Nº 2009.10.00.004728-2 Numeração Única: 0004728-02.2009.2.00.0000 Relator: Conselheiro
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