Ação de Cancelamento de Protesto Cc. Indenização por Danos Morais em Notícias

Com esse entendimento, os desembargadores negaram pagamento de indenização por danos morais, dano material e pensão vitalícia à viúva de um trabalhador que morreu em decorrência de acidente de trabalho... Selal Negócios e Participações Ltda., que pretendia a anulação de ato que determinou o cancelamento do protesto de débito originário de locação predial urbana... O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se alinha ao disposto no artigo 354 do Código Civil atual

De início, observo que a pretensão de questões relativas à interdição (cessão das funções da curadora, expedição de oficio ao INSS), assim como o pedido de indenização por danos morais feito pela registrada... ME para o cancelamento do protesto tirado contra a empresa F. S... No caso dos autos, o interessado almeja o cancelamento de transcrição e de matrícula, e o levantamento de bloqueio que recai sobre transcrição, o que ocorre por ato de averbação

pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” 6Art. 5º... de Letras e Títulos de Atibaia, 1º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Bragança Paulista, 1º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Amparo, 1º Tabelião de Notas e Protestos... Sobre a nulidade de pleno direito registral, Narciso Orlandi Neto acentua que: A nulidade que pode ser declarada diretamente independentemente de ação, é de direito formal, extrínseca

Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Também condenou a empresa de veículos ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais... Cancelamento de financiamento por arrependimento Os casos em que o adquirente do bem se arrepende e quer cancelar o financiamento também podem parar no Judiciário

Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Também condenou a empresa de veículos ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais... Cancelamento de financiamento por arrependimento Os casos em que o adquirente do bem se arrepende e quer cancelar o financiamento também podem parar no Judiciário

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