Ação Movida Contra a Universidade em Notícias

Decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de ações judiciais padronizadas movidas no Paraná contra o jornal Gazeta do... Na edição do dia 17/02, foi publicada coluna opinativa do jornalista Rogério Waldrigues Galindo, mestre em ciências políticas pela Universidade Federal do Paraná, que aprofundou e contextualizava a discussão... Depois disso, multiplicaram-se ações indenizatórias em diversas comarcas, com texto padronizado

Decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de ações judiciais padronizadas movidas no Paraná contra o jornal Gazeta do... Na edição do dia 17/02, foi publicada coluna opinativa do jornalista Rogério Waldrigues Galindo, mestre em ciências políticas pela Universidade Federal do Paraná, que aprofundou e contextualizava a discussão... Depois disso, multiplicaram-se ações indenizatórias em diversas comarcas, com texto padronizado

A disputa começou em 2016, quando a liminar foi revogada, já que a Justiça, em análise de mérito, julgou improcedente a ação movida pelo aluno... O autor da ação, então, ajuizou nova ação, com pedido de tutela de urgência, contra a universidade, solicitando direito à rematrícula no primeiro semestre... Por essa razão, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou recurso interposto pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que tentou impedir um universitário de seguir

A expectativa é que a decisão liminar da ação movida pelo MP e Defensoria saia em até 48 horas... A ação também contesta a pedagogia da reorganização, uma vez que diversas universidades como USP, Unicamp, Unifesp, UFABC e Unesp já se posicionaram contra a medida... Um dos principais argumentos da ação é de que não se admite no direito brasileiro o retrocesso em direitos sociais

Elas não incluem ações movidas pelo procurador-geral de Nova York, referentes à Fundação Trump, à Universidade Trump e aos negócios da Organização Trump... Nem ações movidas por pessoas ou organizações contra Trump... A organização faz o acompanhamento de ações movidas por procuradores-gerais contra o governo federal desde Reagan

Especialmente se levar-se em conta que sucessivas ações renovatórias da locação poderão ser movidas... Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Faveni... Nos termos do voto do Relator, Ministro Raul Araújo: De fato, possibilitar que a ação renovatória de aluguel comercial seja capaz de compelir o locador a renovar e manter a relação locatícia, quando já

A ação foi movida por dois alunos da graduação, Maria Clara Barros e Túlio Vivian Antunes, que afirmam que na verdade o receio era de na reunião fosse aberta votação para se iniciar uma greve na universidade... o Centro Acadêmico Afonso Pena, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a fazer encontro para debater o impeachment da presidente Dilma Rousseff... Por entender que a função de um centro acadêmico é debater sobre questões relacionadas à educação e à própria universidade, e não política, a juíza Moema Miranda Gonçalves concedeu decisão liminar proibindo

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF a grande maioria dos prédios não possui acessos especiais, como rampas e banheiros adaptados... A sentença foi proferida em agosto de 2015 e a universidade apelou ao Tribunal... Uma universidade de Pelotas terá que adaptar todos os prédios para garantir acesso a pessoas com deficiência

Em ação movida pelo MPF, Advocacia Geral da União (AGU) e Município de Fortaleza, o TRF-5 reconheceu que barracas daquela faixa do litoral da capital ocupam área de praia protegida por lei... Federal do Ceará Universidade Estadual do Ceará Universidade de Fortaleza Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Câmara Municipal de Fortaleza Federação das Indústrias do Estado do Ceará Conselho de... Ao todo, 24 entidades, entre instituições públicas e privadas, associações, ONGs e universidades deverão integrar o fórum

Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em ação movida pelo MPF, Advocacia Geral da União (AGU) e Município de Fortaleza, reconheceu que barracas da daquela faixa do litoral da capital... Federal do Ceará Universidade Estadual do Ceará Universidade de Fortaleza Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Câmara Municipal de Fortaleza Federação das Indústrias do Estado do Ceará Conselho de... O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) propôs a criação de um fórum permanente com a participação de instituições públicas e privadas, associações, ONGs, universidades e demais interessados para