Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável C.c. Alimentos em Notícias

Após iniciar ação de reconhecimento e dissolução de união estável, ainda pendente de julgamento, o parceiro propôs ação cautelar de alimentos, que foi julgada extinta pelo TJSP em razão da “impossibilidade... após o rompimento da união estável... O entendimento unânime afastou a tese de impossibilidade jurídica do pedido adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e determinou o julgamento de uma ação cautelar de alimentos

Além da ação de Oferta de alimentos, o pai também propôs ação de Reconhecimento e dissolução de união estável, Guarda, Visitação e Partilha de bens em face da ex-companheira”, diz o advogado... “O ofertante alimentar manteve união estável por 17 anos (de janeiro de 1994 a abril de 2011)... A 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói (Rio de Janeiro), entretanto, deu provimento, em 2016, à ação de um pai, que, após descobrir que havia pago, em duplicidade, os valores referentes aos alimentos

dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia... Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título de pensão alimentícia para ela... A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram

Na ocasião, foram realizados 31 atendimentos, constando entre as demandas: ação de reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, execução de alimentos, investigação de paternidade, alvará judicial... A diretora do Núcleo Regional da Defensoria em Paraíso, defensora pública Arlete Kellen Dias ressaltou a importância do cumprimento das ações itinerantes deste ano

O principal motivo aparente é que a proponente da ação de “reconhecimento e dissolução de união estável com partilha e pedido de alimentos” desistiu do processo, depois de fazer acordo com o ex-marido... Apanhou no dia do aniversário dele, em 27 de abril, e apanhou de novo no dia 15 de julho — “decidiu sair da casa dele, por não haver mais quaisquer condições de manter a união estável... Os inquéritos que nasceram da ação tiveram morte lenta e definitiva . Nunca se soube se por falta de interesse na investigação ou intervenção externa

Ela, então, ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de união concubinária com pedido de partilha de bens e alimentos e/ou indenização por serviços prestados... Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimento Para STJ, longo decurso do tempo afasta risco de desestruturação familiar para o prestador. Fonte: MIGALHAS... O juízo de 1º grau julgou o pleito parcialmente procedente, condenando o réu a pagar alimentos no valor equivalente a 2,5 salários mínimos mensais

dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia... Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título de pensão alimentícia para ela... A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram

Construção de patrimônio No caso, a mulher entrou com ação de reconhecimento de união estável e sua dissolução, além de pedido de bens e alimentos, alegando que houve convivência como se fosse casamento... A primeira instância reconheceu a união estável, decretou a dissolução da união e decidiu pela meação do patrimônio... Bens adquiridos em união estável são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, pertencendo a ambos, salvo estipulação contrária por escrito

Entre os processos que estarão em pauta no mutirão de audiências estão: ação de interdição de curatela provisória, ação de reconhecimento e posterior dissolução de união estável, ação de alimentos, homologação... de acordo para modificação de guarda, ação de guarda e responsabilidade com antecipação de tutela, ação de investigação de paternidade com alimentos e ação de interdição com pedido de curatela provisória

Após iniciar ação de reconhecimento e dissolução de união estável, ainda pendente de julgamento, o parceiro propôs ação cautelar de alimentos, que foi julgada extinta pelo TJSP em razão da “impossibilidade... após o rompimento da união estável... O entendimento unânime afastou a tese de impossibilidade jurídica do pedido adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e determinou o julgamento de uma ação cautelar de alimentos